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| Carlos Monteiro vai à Brasilia dia 24 apresentar o projeto PGE Itinerante |
Com o objetivo de dar celeridade no atendimento aos servidores
públicos, o procurador Carlos Monteiro, chefe da Via Administrativa da PGE de
Sergipe, idealizou o projeto “PGE Itinerante”, lançado em abril de 2010
e que vem dando tão certo que já está sendo exportada para outros estados,
a exemplo de Alagoas e será apresentado em Brasília (DF), dia 24 de novembro no
Congresso Gestão, Democracia e Poder, do Ministério do Planejamento, passando a
ser modelo nacional.
“No lugar do processo administrativo vir para a PGE – solicitação de licença, indenização, aposentadoria e outros assuntos administrativos –, nós já recebemos o processo na Seplag, por isso é itinerante, pois saímos da PGE. Analisamos o processo em sessões administrativas públicas, com a presença de procuradores e servidores, damos o parecer e já instala o direito do servidor na própria Seplag”, disse Carlos Monteiro, feliz com o sucesso do programa e com a viagem para Brasília, onde apresentará o projeto para as Secretarias de Planejamento de todo o país..
São analisados de 45 a 60 processos por dia e julgados, em média, 250 por mês. Os principais beneficiados são os servidores do Estado, que contam com uma conclusão mais breve de seus pleitos. “Todos os dados são acessíveis através da Seplag, onde funciona todo o processo”, observou Tatiana Arruda, presidente da Comissão da Procuradoria Itinerante. “O projeto ainda contribui para a diminuição de gastos, já que, uma vez determinado o entendimento, pode ser elaborada ata/parecer em uma única página”, complementou.
“No lugar do processo administrativo vir para a PGE – solicitação de licença, indenização, aposentadoria e outros assuntos administrativos –, nós já recebemos o processo na Seplag, por isso é itinerante, pois saímos da PGE. Analisamos o processo em sessões administrativas públicas, com a presença de procuradores e servidores, damos o parecer e já instala o direito do servidor na própria Seplag”, disse Carlos Monteiro, feliz com o sucesso do programa e com a viagem para Brasília, onde apresentará o projeto para as Secretarias de Planejamento de todo o país..
São analisados de 45 a 60 processos por dia e julgados, em média, 250 por mês. Os principais beneficiados são os servidores do Estado, que contam com uma conclusão mais breve de seus pleitos. “Todos os dados são acessíveis através da Seplag, onde funciona todo o processo”, observou Tatiana Arruda, presidente da Comissão da Procuradoria Itinerante. “O projeto ainda contribui para a diminuição de gastos, já que, uma vez determinado o entendimento, pode ser elaborada ata/parecer em uma única página”, complementou.
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| Charles Weston: Queremos aplicar experiencias boas em nosso Estado |
PGE de Alagoas vem conhecer o projeto
sergipano
Antes os processos passavam até seis meses tramitando, agora, a
taxa de espera é zero. “No dia em que o processo chega à Procuradoria
Itinerante, já sai resolvido. A celeridade também influencia no efeito
judicial, pois o servidor não demanda juízo. A demora gerava um descrédito e
duvida de deferimento, por isso geravam-se processos, hoje a realidade é
outra”, assegura Carlos Monteiro.
O projeto foi apresentado no Congresso Nacional de Procuradores
do Estado, em Belo Horizonte, no final de setembro e teve sua tese aprovada com
louvor. Todas as procuradorias foram convidadas pela ANAPE para conhecerem o
projeto na prática aqui em nosso Estado e já recebeu a visita da PGE de
Alagoas, dia 20 de outubro.
“Tivemos conhecimento da experiência exitosa de Sergipe,
principalmente no tocante a diminuir o número de processos e dar mais
eficiência ao trabalho. Por isso, viemos a Sergipe conhecer esse projeto.
Queremos compilar as experiências boas e aplicar no nosso Estado”, disse o
procurador Geral do Estado de Alagoas, Charles Weston, ressaltando o importante
trabalho sergipano
