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| Jorge Hage |
De 23
a 25 de novembro Aracaju se torna a capital do combate à corrupção, quando
recebe o IV Congresso Brasileiro de Controle Público, com grandes especialistas
nacionais e locais que estarão no Teatro Tobias Barreto debatendo temas como o acesso a informação pública, o controle dos concursos, das
aposentadorias e pensões, dos processos disciplinares das obras do Estado,
inclusive na preparação da Copa do Mundo e das Olímpiadas, medidas preventivas
de combate à corrupção, a reforma política e a responsabilização dos agentes
políticos, o controle das políticas nas áreas de educação e saúde, o novo
regime diferenciado de licitações e compras governamentais, a promoção da ética
pública e dos direitos humanos, entre outros.
Entre os convidados, o ministro da
Controladoria Geral da União, o baiano Jorge Hage Nascimento, que mais recentemente
está na mídia nacional lutando contra a corrupção nos contratos com as Organizações
Não-Governamentais (ONGs), provocando um chamamento público para que aja um
processo seletivo idôneo para a escolha das ONG's nas parcerias e convênios.
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| Jorge Hage |
À frente
da CGU desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Hage diz que não foi a
corrupção que aumentou nos últimos dois governos, mas a apuração dos casos e
das denúncias, que se tornou mais efetiva. Antes tudo ficava "debaixo do tapete",
diz o ministro.
Cinco
ministros já cairam
Esta semana, o ministro
implementou à luta contra a corrupção em relação as ONGs, propondo o fim de
contrato com ONGs sem funcionários. "È preciso vedar a subcontratação integral
do objeto do convênio porque elas podem estar sendo usadas como intermediárias
para empresas, o que seria uma burla, porque sendo empresa o governo teria de
contratar mediante licitação", explica Hage. Dentro desse contexto, não faz
sentido firmar convênio com ONGs sem nenhum funcionário, já que não podem executar
o trabalho para o qual foi contratada. "Tem sentido algum isso?", indaga o ministro
da CGU, que já suspendeu o pagamento a cerca de 3 mil convênios da União com
ONGs que foram alvos de escândalos e ajudaram a derrubar cinco ministros neste
primeiro ano de governo de Dilma Rousseff.
Auditores precisam quintuplicar
Diante dos volumosos investimentos públicos que estão por vir por conta da Copa de 2014, da Olimpíada de 2016, entre outros, Hage defente a ampliação do quadro de auditores da CGU para "cinco vezes mais".
O
ministro diz que a CGU já atua com um déficit de cerca de 500 auditores e
espera que, para o próximo ano, o ministério do Planejamento autorize concursos
para aumentar os quadros da casa. "Sem dúvida precisávamos de mais
pessoal", diz o ministro.
Sobre o Congresso
Promovido
pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, e com organização da LatoSensu
Eventos, ambas de Salvador (BA), o Congresso Brasileiro de Controle Público
está em sua quarta edição e será realizado pela primeira vez fora da capital
baiana graças ao apoio de Isabel Nabuco, Conselheira Presidente do Tribunal de
Contas do Estado de Sergipe, que foi a grande incentivadora para que tão
importante evento se realizasse em Aracaju.
O IV
Congresso Brasileiro de Controle Público acontecerá de 23 a 25 de novembro, no
Teatro Tobias Barreto, com a participação de palestrantes ilustres. Além do
ministro da CGU, o evento contará com as participações do ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União, e da ministra Eliane Calmon,
ministra do Superior Tribunal de Justiça, que vem provocando polêmica com seu posicionamento
sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça.
Confira a programação completa no endereço www.direitodoestado.com.br/cp e saiba sobre as
promoções para grupos através do site ou dos telefones. Informações no
0800-707-5246 ou (71) 2101-5246.
