Segundo dia do Congresso Brasileiro de Controle Público recebe duas ministras

Pela primeira vez realizado em Sergipe, o Congresso Brasileiro de Controle Público transforma Aracaju na capital do combate à corrupção. O evento, que acontece de 23 a 25 de novembro, recebe quatro ministros, professores e escritores de renome na área jurídica nacional para debater assuntos importantes e atuais, como a atuação dos Tribunais de Contas nos preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que foi explanado ontem pelo ministro André Luiz de Carvalho, do Tribunal de Contas da União.

Ana Arraes

Nesta quinta (24), o Congresso recebe a ministra Eliana Calmon, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), também corregedora Nacional de Justiça, que vem sendo chamada de "dama de ferro" pelo combate à corrupção no Poder Judiciário, que falará sobre o controle administrativo do Poder Judiciário pelo CNJ.

Eliana Calmon

A ministra Ana Arraes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que falará sobre os desafios do controle externo. Pela parte da manhã, tem também a palestra de Carlos Augusto Alcântara Machado, membro do Ministério Público de Sergipe, falando sobre combate à corrupção e medidas preventivas.

Palestras pela tarde

Pedro Durão, Paulo Modesto, Patrícia Verônica e Edgar Guimarães

Pela parte da tarde, acontecerão duas mesas de debate. A primeira, tendo como tema central "Área de Educação e Saúde", tem as participações do presidente da Associação de Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) e coordenador do curso de Direito da Fanese, Pedro Durão, a professora da Unit Patrícia Verônica Sobral de Souza, e o consultor de gestão Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior, de Minas Gerais.

Luiz Arnaldo

A segunda debate sobre "Licitações e controle público sobre as revisões contratuais e obras públicas", com Edgar Guimarães, consultor jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, procurador do Município do Rio de Janeiro, e Alexandre Mazza, professor de pós-graduação em Direito Administrativo da PUC-SP. 

Último dia tem ministro Jorge Hage

Na sexta, o evento acontece só pela parte da manhã, das 8h as 12h, com a presença do ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, que falará sobre a recém-criada Lei de acesso a informação pública, sancionada na última sexta, dia 18, pela presidente Dilma Rousseff. 

Também participam Márcio Cammarosano, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, de São Paulo, que falará sobre "Improbidade administrativa e o exercício da advocacia pública: deveres e responsabilidades dos advogados públicos", e Orlando Rochadel Moreira, procurador geral de Justiça do Estado de Sergipe, sobre "Os limites de atuação do Ministério Público no combate à improbidade de prefeitos municipais por violação a princípios da administração pública: crítica da jurisprudência".

O procurador geral, Marcio Rezende, da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, fará parte da mesa, e o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, fará a saudação de encerramento, fechando com chave de ouro a quarta edição do Congresso Brasileiro de Controle Público, que tem a coordenação científica de Paulo Modesto, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, com organização da LatoSensu Eventos.