- Vamos manter o que a comissão especial já definiu como prioridade, uma vez que essa é uma posição que o Senado como um todo concluiu - assinalou.
A afirmação foi feita ao comentar, na última sexta (20), o cronograma definido pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para exame e votação das 11 proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política.
- Evidentemente que os outros projetos serão anexados aos projetos que lá [na CCJ] estão e as matérias correlatas serão analisadas - afirmou Sarney.
O presidente do Senado observou, no entanto, ser preciso cumprir os prazos determinados pela CCJ. Eunício Oliveira garantiu que o colegiado votará todos os projetos até 6 de julho. De acordo com o calendário definido (click e confira), a CCJ deve começar a debater as proposições na reunião desta quarta-feira, 25 de maio.
Os 11 projetos de lei e propostas de emenda à Constituição aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues dia 18 de maio pelo presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e por outros senadores ao presidente do Senado. Do total, sete são PECs e quatro são projetos de lei do Senado (PLS).
O conjunto de propostas inclui, entre outras mudanças, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, o financiamento público de campanha e a mudança do sistema eleitoral para proporcional com lista fechada nas disputas do Legislativo.
Proposição | Leitura do relatório ( *) | Votação |
PEC - Suplência de senador PEC - Fim das coligações PLS - Domicílio eleitoral | 25 de maio | 1º de junho |
PEC - data de posse PEC - fim da reeleição | 1º de junho | 8 de junho |
PLS - Fidelidade partidária PEC - Candidatura avulsa PLS - Cláusula de desempenho | 8 de junho | 15 de junho |
PLS - Financiamento público de campanha PEC - Voto em lista fechada PEC - Referendo sobre sistema eleitoral | 29 de junho | 6 de julho |
Fonte: Agência Senado
