O Plano Plurianual 2012-2015 vai contemplar uma reconfiguração territorial para a Bahia. As alterações estão explicitadas em duas resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), publicadas no dia 25 deste mês no Diário Oficial do Estado. Entre as mudanças está a criação do Território de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul.
O Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, também aprovou alterações dos nomes de três territórios de identidade. O Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano. O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de Médio Sudoeste da Bahia.
As resoluções preveem ainda a migração de três municípios, que passarão a integrar outros territórios de identidade. Miguel Calmon (a 367 quilômetros de Salvador) fará parte do Território Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguaçu). Iramaia (a 311 quilômetros da capital) será transferido do Território Vale do Jiquiriçá, do qual faz parte atualmente, para o Território Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilômetros de Salvador) sai do Território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.
Todos os pleitos de reconfiguração territorial na Bahia foram avaliados pelo plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.
“Nesse processo, foi fundamental manter a coerência com os princípios norteadores dessa política. Ampliamos os debates, visitamos os territórios e incentivamos a construção de consensos nos colegiados territoriais”, afirmou Zezéu Ribeiro. O Cedeter é um instrumento territorial de empoderamento social e de gestão participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no Brasil.
Validação e definição de estratégias no próximo dia 10 de junho
“O novo recorte territorial deve ser validado com a aprovação do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entra em vigor em janeiro de 2012”, disse o secretário.
A secretária-executiva do Cedeter, Marília Mattos, declarou que o próximo desafio do conselho será a definição das estratégias para começar os procedimentos necessários à homologação dos colegiados territoriais, conforme dispõe a resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 2011. “Para isso, os territórios devem realizar um amplo processo de mobilização social, seguindo os princípios da legitimidade, representatividade e diversidade”.
A próxima reunião ordinária do Cedeter acontece em 10 de junho, no Hotel Portobello, em Salvador. Na pauta está previsto o debate sobre a estratégia de acompanhamento da sistematização das propostas do PPA 2012-2015 e para a homologação dos colegiados territoriais de desenvolvimento sustentável (Codeters).
