A presidente Dilma Rousseff superou as expectativas de todos os prefeitos que participam da XIV Marcha à Brasília em Defesa do Municipalismo ao atender, em seu discurso, a 70% das demandas municipalistas, como a desburocratização nos contratos junto a Caixa Federal, o pagamento dos restos a pagar, o gerenciamento do ITR pelos próprios municípios e abrir a discursão para a derrubada do veto da distribuição dos royalties do pré-sal. Antes do discurso de Dilma Rousseff, o presidente da Frente Nacional dos Municípios, João Coser, prefeito de Vitória, cobrou do governo federal, medidas emergenciais sobre a regulamentação da Emenda 29, dos precatórios e dos restos a pagar já somam R$ 27 bilhões desde 2002. "Os municípios estão à disposição para ajudar a presidente a governar o país, mas temos que fazer algo emergencial para salvar as prefeituras".
Respondendo as demandas municipalistas, dos mais de 5 mil prefeitos presentes na Marcha, apresentadas por João Coser, a presidente Dilma, anunciou que já autorizou a Caixa Econômica Federal a realizar o pagamento de R$ 750 milhões de todas as obras já medidas. "Já autorizei o pagamento para hoje mesmo de R$ 520 milhões e os outros R$ 230 milhões acontecerão no dia 06 de junho. Mas, só para obras que tenham sido iniciadas e medidas".
Enquanto os prefeitos ainda estavam eufóricos com a notícia, Dilma informou que, "além disso, estamos lançando o PAC 2 que proporcionará verbas para as obras de saneamento básico de todos os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes. "Além de facilitarmos a conquista desses recursos, o governo federal também ajudará na elaboração dos projetos executivos das obras, assim como no financiamento dos mesmos".
Sobre a aprovação da Emenda 29, que facilitará o envio de verbas para investimento na saúde pública dos municípios, Dilma foi cautelosa ao afirmar que, "este é um tema mais complexo, pois envolve os três entes federativos, a União, o Estado e os Municípios. Precisamos debater melhor o assunto. Mas, enquanto isso não é feito no Congresso Nacional, eu já autorizei a liberação de R$ 10 bilhões para os municípios investirem na saúde. Estamos nos antecipando a Emenda 29".
A presidente ainda anunciou a liberação de recursos para a reforma dos postos de saúde existentes nos municípios. "Conforme pesquisa do IBGE, 74% das unidades de saúde dos municípios não atendem os requisitos da Anvisa. Preocupada com isso, já falei para o ministro Padilha mapear todas as unidades de saúde nestas condições para que comecemos imediatamente a reforma de cada uma delas. Pois, não podemos construir apenas novos postos sem cuidar dos que já foram construídos".
Referente à derrubada do veto da distribuição dos royalties do pré-sal, Dilma Rousseff posicionou-se a favor de um debate sobre o assunto. "A reivindicação dos municípios é justa. As entidades municipalistas podem sim cumprir um papel muito importante em construir uma proposta para uma melhor distribuição dos royalties. Mas, junto com isso vem a responsabilidade muito grande de sabermos como utilizarmos estes recursos, pois eles são finitos".
Antes do discurso a presidente Dilma ainda assinou a liberação de verbas para a construção de creches em todos os municípios brasileiros.
Depois de participar de todos os debates promovidos no primeiro dia da XIV Marcha à Brasília em Defesa do Municipalismo, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, fez uma análise positiva do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff e da participação dos prefeitos baianos.
De acordo com Caetano, "a participação de 220 prefeitos baianos só foi possível graças ao trabalho que fizemos junto às associações de municípios que compraram nossa luta e incentivaram seus prefeitos a comparecerem. Isso mostra a união e o desejo dos prefeitos baianos por sempre fazer o melhor em prol do municipalismo".
Autor de uma das cartas de reivindicações mais completas em prol do municipalismo, que será entregue a bancada baiana no Congresso Federal nesta quarta-feira (11), Caetano comemorou as conquistas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso.
"Ela foi muito feliz ao atender as demandas municipalistas. Isso mostra que Dilma dará continuidade aos projetos iniciados por Lula. Da nossa pauta de reivindicações Dilma atendeu a 80% dos pedidos. Nos resta agora lutarmos pela derrubada do veto da distribuição dos royalties do pré-sal e do petróleo. Mas, para isso, contaremos com a participação de todos os prefeitos nesta quarta-feira quando tomaremos o Congresso Nacional para pressionar os deputados a votar este e outros projetos municipalistas", afirmou Caetano.
