Desembargador sergipano lança livro sobre a inconstitucionalidade do Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

O corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Vladimir Souza Carvalho, lança no próximo dia 12 de agosto o livro Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem – contribuição ao estudo do inciso IV, do artigo 8º, da Lei 8.906. O lançamento acontece no Campus Aracaju Farolândia da Universidade Tiradentes, às 19 horas, em Aracaju, capital sergipana.


Encaixado pela primeira vez, em nível de norma, na Lei 4.215 de 1963, o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil foi mantido pela Lei 8.906, de 1994.

A partir de certo momento, passou a ser discutido judicialmente, tanto no que diz respeito ao mérito das respostas – estudantes que questionam a correção em busca de notas mais altas – quanto no que se refere à objetividade na formulação da primeira prova. Também discutida, a sua inconstitucionalidade, apesar de denunciada com atraso, já é objeto de ação no Supremo Tribunal Federal.

Na condição de magistrado federal, Vladimir Carvalho passou a defender,embora vencido, a necessidade da objetividade nas questões inseridas na primeira prova do Exame da OAB. No entanto, só foi despertado para a inconstitucionalidade do exame no final de 2010.

O novo livro do desembargador é o resultado de um mergulho em toda a legislação, constitucional e ordinária, vigente e revogada, na qual o Exame de Ordem se situa. É um estudo crítico, exposto de maneira didática. O trabalho traz à tona uma série de conclusões acerca do Exame de Ordem e trafega pelas finalidades da OAB, tudo dentro de análise calcada na legislação específica.

Banco do Nordeste faz seleção para as cidades de Lagarto e Simão Dias. Encerra dia 8. Saiba mais!

O Instituto Nordeste Cidadania realizará processo seletivo para atuar no Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste, AgroAmigo. Para concorrer a vaga, é preciso que o interessado preencha os seguintes requisitos: Maioridade (acima de 18 anos), Ensino Médio Completo, preferencialmente curso técnico Agrícola/Agropecuária ou de Extensão Rural; Carteira de Habilitação “A”,desejável experiência com elaboração de projetos, atividades de campo, domínio em informática e disponibilidade para morar no município de atuação.

Serão disponibilizados remuneração fixa (R$ 702,35), situacional de função e remuneração variável, além de vários benefícios como, Plano de Saúde/Odontológico, Cesta Básica mais Vale Alimentação (R$ 445,00), Seguro de Vida, Treinamentos Internos/Externos, Auxilio Universidade, Auxilio Creche e Previdência Privada.

Os interessados deverão enviar os currículos para o endereço eletrônico selecao_se@inec.org.br ou entregar nas agências do Banco do Nordeste das cidades de Lagarto e Simão Dias até o dia 08/08/2011. Outras Informações: (79) 2107-5628.

Seminário vai alertar sobre os riscos de tatuagens e piercings

A Prefeitura de Aracaju por meio da Secretaria Municipal de Saúde realiza o 2º Seminário de Prevenção as Hepatites Virais para os profissionais da beleza, tatuadores e body-piercings. O evento acontece na próxima segunda-feira, dia 01, às 14h, na Faculdade de Sergipe (Fase), na rua Urquiza Leal, nº 538, no bairro Salgado Filho, próximo ao Colégio Dinâmico.
 
Segundo o coordenador do Programa Municipal de DST, Aids e Hepatites Virais, Andrey Lemos, o seminário conta com a parceira do Programa Estadual de Hepatites Virais.

Fonte: JornaldaCidade.Net
Foto: Internet/Conexão Nordeste

Ciclistas de Sergipe, Bahia e Alagoas fazem prova em Aracaju no domingo. Prova tem caráter seletivo para a Copa Norte Nordeste de Ciclismo.

Os ciclistas de Sergipe, Bahia e Alagoas estarão reunidos no próximo domingo, 31, às 7h30, no kartódromo Emersom Fittipaldi, na Orla de Atalaia, para saudar o nono aniversário do site BikeSergipe (www.bikesergipe.com.br), veículo informativo oficial da Federação Sergipana de Ciclismo (FSC), ocasião em que pedalarão na 3ª Prova Ciclística Metavolante BikeSergipe.

A categoria Elite terá seu desfile em 48 voltas, a Master A terá 44, Master B e C terão 40, Open e Feminino com 32 voltas, Juvenil 28 voltas e Infanto 16 voltas. A prova é diferente por marcar os cinco primeiros colocados nas voltas de pontuação, daí o rótulo 'metavolante'. O atleta terá sua colocação final após completar a prova e conseguir mais pontos. E caso de empate dos pontos, será aclamado vencedor quem tiver a melhor colocação por volta. Caso haja algum problema técnico com a bicicleta, o atleta volta à prova após o último colocado de sua categoria.

A prova terá caráter seletivo para definir a seleção sergipana que irá defender o Estado na XXXIV Copa Norte-Nordeste de Ciclismo, que será realizada em Aracaju, nos dias 12, 13 e 14 de agosto, momento em que receberá mais de 300 ciclistas de 15 federativas estaduais. “Esta será a primeira vez que Sergipe receberá a maior competição das duas regiões do País”, disse Gilvan Costa, presidente da FSC. “Sentimos que esta é a maior oportunidade de reconhecimento ao nosso esporte”, concluiu o gestor.

A 3ª Prova Ciclística Matavolante BikeSergipe tem o patrocínio das lojas Duplichaves, Kannídia Bikes, além do apoio da Associação Sergipana de Kart, ASK, e Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, SEEL.

De acordo com José Marcelo Pereira, assessor de Imprensa da FSC, o estado do Pará é o favorito, tendo em vista a sua vitória nas duas últimas edições. “A seleção baiana, atual vice-campeã, é a nossa principal concorrente, mas já demonstramos várias vezes potencial para resgatar a nossa posição”, declarou o dirigente. Sergipe ocupa atualmente o sexto lugar no ranking norte-nordestino.

A expectativa para a categoria Elite é que Uéslei Souza, o Will “bala”, brilhe na copa, haja visto que ocupa a primeira colocação no ranking estadual atualmente. Andrei Dorea, bicampeão em contrarrelógio do Norte e Nordeste, também é certeza de que Sergipe começará bem a copa. Bruno Moraes, da Elite, e outros nomes, como Edene Beserra, da Master A, Pedro Silva, da Master B, além de Osvaldo Dias, da Veterano, são cotados para representar bem o estado.

Fonte: FSC

Presidentes da Anape e Apese fazem visita ao governador de Sergipe, Marcelo Deda

Juliano Dossena (Anape) e Pedro Durão (Apese) em visita ao
 governador Marcelo Deda (centro)

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Juliano Dossena, e Pedro Durão, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), fizeram uma visita institucional ao governador Marcelo Deda na última terça (13), para tratar de assuntos sobre a equalização das prerrogativas constitucionais da carreira dos procuradores.

Procuradores em visita ao governador Marcelo Deda

A reunião também contou com a presença do procurador geral do Estado, Marcio Leite de Rezende (PGE), e dos procuradores Vladimir de Oliveira Macedo, Lícia Maria Alcântara Machado e Augusto Carlos Cavalcante Melo, membros da diretoria da Apese.

Na manhã da quarta, antes de retornar a Santa Catarina, Dossena reuniu-se com os procuradores no auditório da PGE, na Praça Olimpio Campos, para apresentar as ações desenvolvidas pela Anape e divulgar o Anape Card, que será lançado oficialmente no próximo congresso nacional da classe, em Belo Horizonte (MG), de 17 a 20 de outubro.

Foto: Ascom/Apese

Procurador Alcides Vasconcelos toma posse como Juiz Titular do TRE de Sergipe

Procurador Alcides Vasconcelos toma posse como Juiz Titular do TRE

O Procurador de Estado Alcides Vasconcelos tomou posse como Juiz Titular do Tribunal Regional de Sergipe, na classe jurista, na última terça, dia 12, no auditório do TRE, em Aracaju. A solenidade contou com a presença de autoridades, familiares e amigos, entre eles o procurador Pedro Durão, presidente da APESE – Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe.

Depois de quase três décadas de vida como advogado, a maior parte na área pública, como Procurador, Alcides diz que a nova função representa o alcance de mais um sonho realizado e que sente-se honrado em participar da equipe que forma a justiça eleitoral brasileira, uma das mais organizadas e modernas do mundo, e que sente-se feliz por assumir a responsabilidade da implantação do recadastramento de títulos eleitorais, chamado de Recadastramento Biomético, com identificação eletrônica da impressão digital, o que só irá colocar o país ainda mais na vanguarda mundial de novas tecnologias em relação a justiça eleitoral.

"Esse reconhecimento além fronteira é fruto  da eficiência do sistema eleitoral brasileiro, no qual temos o temos o resultado da eleição no mesmo dia, e de forma confiável. Orgulho-me de compor este nobre Tribunal. Que Deus, o maior dos juízes, que nos brinda com a vida, volva sua face sobre mim, guiando-me em cada decisão", declarou o novo juiz titular durante sua posse.

Após a solenidade de posse, aconteceu um coquetel para os presentes, no hall da sede do TRE Sergipe, com música ao vivo, num agradável clima de happy hour e confraternização.

Foto: Ascom/Apese

Procuradores Alcides Vasconcelos e Pedro Durão na solenidade de posse, no TRE

Fórum das Entidades se reúne nesta segunda, 23, na OAB/SE, para discutir o Plano Diretor de Aracaju

O Fórum de Entidades articulado pela OAB/SE para debater o Plano Diretor de Aracaju se reunirá na próxima segunda-feira, dia 23, no Palácio da Cidadania, prédio onde funciona a sede administrativa da OAB/SE. Esta é a segunda reunião ampliada do Fórum de Debates que tem participação de diversas entidades da sociedade civil interessada em debater tecnicamente o Plano Diretor de Aracaju.

Para esta reunião, já estão confirmadas presenças dos vereadores Emmanuel Nascimento (PT), presidente da Câmara Municipal, Mirian Ribeiro (PSDB) e Juvêncio Oliveira (DEM), respectivamente relatora e sub-relator do Plano Diretor, Evando Franca (PTB), do Código de Obras; Robson Viana (PT), do Código de Uso e Parcelamento do Solo, Valdir Santos (PT do B), do Código de Postura, e do vereador Émerson Ferreira (PT), que tem tido uma ativa atuação neste Fórum.

A reunião do Fórum das Entidades para Debater o Plano Diretor acontecerá a partir das 18h30 da próxima segunda-feira no Palácio da Cidadania e conta com a integração de dezenas de entidades e cidadãos interessados no debate técnico sobre a questão. O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento,  informa que o interesse das entidades que tomaram a iniciativa de criar o Fórum de Debates para analisar as propostas para a construção do Plano Diretor é desencadear discussões meramente técnicas com o intuito de fornecer subsídios para nortear os vereadores de Aracaju pela aprovação de um Plano Diretor que atenda aos reais interesses sociais.

A primeira reunião do Fórum aconteceu no dia 2 deste mês, oportunidade em que a arquiteta Vera Ferreira, que vem acompanhando os debates sobre o Plano Diretor de Aracaju desde o ano de 1991, e o promotor Sandro Luiz da Costa fizeram explanação a respeito dos embates.

O Fórum de Debates sobre o Plano Diretor de Aracaju começou a ser articulado pela OAB/SE em conjunto com o Conselho Regional de Agronomia e Arquitetura (CREA/SE) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil em Sergipe (IAB/SE) e, posteriormente, ganhou a simpatia da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), do Conselho Regional de Química (CRQ/SE), da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) e agora ampliado com a participação de várias outras entidades, profissionais liberais e outros cidadãos preocupados com o destino da cidade.

Pedro Durão, presidente da Apese, faz homenagem a Procuradores aposentados de Sergipe

Pedro Durão conversa com os convidados

Na manhã desta sexta (20), a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe reuniu, num café integrativo, os Procuradores aposentados.

“O objetivo foi aproximá-los da Associação e atualizá-los sobre as propostas remuneratórias e metas implementadas pela atual Diretoria, e também presenteá-los com uma matéria especial na próxima edição do nosso Jornal, prevista para junho”, explicou Pedro Durão, presidente da Apese.

Na ocasião, foi convidado o gerente de Negócios da Unimed - SE, Florêncio Santana, para disponibilizar e esclarecer informações aos segurados, bem como houve o “momento modelo”, onde os convidados participaram de uma sessão fotográfica para a matéria especial que será feita em homenagem a eles no Jornal da Apese.

Florêncio Santana esclarece sobre Unimed-Sergipe

Procuradora Fátima Botto em "momento modelo" 

Procurador Jadson Barbosa quer conferir as fotos

Fotos: Ascom/Apese

Aracaju é referência nacional e ganha o prêmio "Boas Práticas de Gestão", do Congemas.

Representantes de Aracaju com o prêmio

O município de Aracaju tornou-se referência nacional em política de capacitação de trabalhadores públicos, ao ser contemplado com o prêmio "Boas Práticas de Gestão", concedido pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), durante a realização do 13º Encontro Nacional do Congemas, na cidade de Belém (PA), no período de  18 a 20 deste mês.  

Concorrendo com centenas de municípios, Aracaju, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc), inscreveu a experiência "Plano Municipal de Formação e Capacitação para os Trabalhadores da Assistência Social em Aracaju", responsável pela capacitação de mais de 700 servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, da rede prestadora de serviços, gestores e conselheiros de assistência social.

"O plano é fundamentado na concepção da educação permanente e tem como objetivo final oferecer serviços cada vez mais qualificados à população aracajuana que usa a nossa rede de assistência social", declarou o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, satisfeito pelo reconhecimento nacional.

Para o secretário de Assistência Social e Cidadania, Bosco Rolemberg (foto), a premiação reflete o reconhecimento de um esforço que vem sendo empreendido pela equipe técnica da Semasc na área da capacitação. Ele destacou que os profissionais são decisivos para a consolidação do Sistema Único da Assistência Social (Suas). "Saímos de uma concepção elitistas, excludente, e unimos várias forças por uma política pública de assistência social", reforçou.

Desde o ano de 2009, a Prefeitura de Aracaju, através da Semasc, vem promovendo uma série de eventos de capacitação, a exemplo de cursos de especialização, seminários e oficinas, visando a qualificação dos profissionais que atuam no acompanhamento e atendimento de famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social.

Encontro

O prêmio foi entregue durante o 13º Encontro do Congemas, evento que reuniu mais de 2 mil gestores e  profissionais da área de assistência social em torno de um debate que esteve focado principalmente na necessidade da descentralização do Suas e no co-financiamento do sistema, compartilhado fundo a fundo entre União, Estado e municípios.    

As discussões estarão regulamentadas quando for aprovado o projeto de Lei 189/2010, que organiza a Assistência Social no país, segundo informou Bosco Rolemberg. O relator do projeto de lei, senador Flexa Ribeiro, presente à abertura do evento, informou que até maio o projeto deverá estar indo a plenário para votação no Senado.

Superintendente do BNB em Sergipe foi homenageado em sua cidade natal: Propriá

Antônio César exibe orgulhoso o título recebido

O superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe, Antônio César Santana, foi homenageado na noite de quinta, 07, pela Câmara de Vereadores de Propriá, com a comenda de Honra ao Mérito. 

César é propriaense e desde os 16 anos trabalha no BNB, iniciando como bancário aprendiz e passando por diversas funções. Para o líder do governo, deputado Francisco Gauberto “César é um homem que consegue enxergar um estado com ações sociais, por isso ele é superintendente do BNB. Uma instituição que fomenta progresso, desenvolvimento, e crescimento do Estado”, comentou Galberto.

Em seu discurso de agradecimento, César lembrou da sua infância na cidade e dos objetivos traçados na adolescência, e falou da importância de receber o título, lembrando das personalidades nascidas em Propriá, que se destacaram no cenário nacional, citando como exemplos os nomes do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Carlos Aires Britto, o ex presidente da OAB Nacional, César Britto. “Sinto-me emocionado e valorado por este título, fruto de tudo que aqui foi em mim semeado. Tão honrosa comenda coloca-me ao lado de ilustres conterrâneos, e por isso tem um significado todo especial e aumenta o meu compromisso perante a sociedade propriaense. Por isso jamais medirei esforços retribuir a atenção aqui externados”, completou César.

A honraria foi uma iniciativa do presidente da Câmara, Paulo Fernando Celestino Campos, e demais membros do Legislativo de Propriá. “É uma justa homenagem da Câmara a um cidadão que hoje desenvolve um excelente trabalho em prol do desenvolvimento de Sergipe. César Santana é um cidadão simples e que gosta de trabalhar nos bastidores e conseguiu colocar o BNB de Sergipe como referencial no Nordeste, principalmente na área de crédito”, disse o presidente da Câmara. 

Durante as homenagens foram destacados ainda as contribuições do homenageado frente à superintendência de Sergipe, a exemplo do incremento em aplicações globais de 138% nos últimos três anos, perfazendo um total de R$ 922 milhões de investimentos em 2010. Em 2011 a meta é ultrapassar a marca histórica de R$ 1,0 bilhão de aplicações na economia sergipana.

A solenidade foi bastante prestigiada por empresários locais e do Estado, gestores do Banco do Nordeste de diversas agências do estado, familiares, amigos e autoridades. 

Foto: Da esquerda para direita, o vice prefeito de Propriá, José Américo, Antônio César, o presidente da Câmara de Propriá, Paulo fernando Campos e o prefeito de Propriá, Paulo Roberto Aires de Britto