Ministério Público da Bahia entrega Medalha do Mérito nesta segunda, 19. Jaques Wagner e Ivete Sangalo estão entre os homenageados!

Ivete Sangalo faz sua primeira aparição pública após a crise de meningite, ao lado do governador Jaques Wagner 

O governador Jaques Wagner, o educador Divaldo Franco e a cantora Ivete Sangalo receberam nesta segunda-feira (19) a ‘Medalha do Mérito do Ministério Público’. De acordo com o procurador-geral de Justiça do MP baiano, Wellington César Lima e Silva, a honraria busca reconhecer pessoas ou organizações que estejam cumprindo da melhor forma o seu papel nos âmbitos das suas atuações, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania.


“O MP já vem reconhecendo nos últimos anos personalidades da Bahia que contribuem para o interesse social, com obras e gestos relevantes. E é isso que os três homenageados têm em comum. A idéia é estimular para que cada vez melhores práticas sejam introduzidas”, disse o procurador durante a solenidade, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).


Para Ivete Sangalo - que fez sua primeira aparição pública, após ser internada com meningite, este mês, em Salvador -, receber o prêmio é uma honra. “Com o carinho das pessoas e notoriedade que ganhei com meu trabalho, posso utilizar minha imagem em beneficio de muita gente como na campanha de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Podem contar sempre comigo para tudo aquilo que possa beneficiar a sociedade”.


Este é o sexto ano em que a medalha do prêmio J.J Calmon de Passos é oferecida. Ela já foi entregue a personalidades como o historiador Cid Teixeira, o cantor Luiz Caldas, o fundador do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos, e a instituições com as Obras Sociais Irmã Dulce.


“Eu quero agradecer ao colégio de procuradores esta concessão. Fico mais feliz ainda em receber esta medalha ao lado de Ivete Sangalo e de Divaldo Franco, porque eles não têm a obrigação que eu tenho. Eu estou aqui recebendo um reconhecimento às minhas obrigações, e eles são mais merecedores ainda porque se entregam a fazer aquilo que a sociedade baiana tanto precisa”, disse o governador Jaques Wagner.

BNB reúne imprensa em Aracaju e apresenta balanço operacional de 2011

Antonio Cesar (D) recebeu a todos numa feijoada festiva

Por Marcia Cruz


Maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizou um almoço com a imprensa sergipana na última quarta, dia 14, no restaurante Famíglia Sant'Ana, na Orla de Aracaju, onde apresentou o balanço de suas atividades até outubro de 2011.


Para Antonio Cesar de Santana, superintendente Estadual do BNB em Sergipe, apesar das crises internacionais, 2011 foi um ano positivo. "Nossa meta era alcançar R$ 1 bilhão este ano, mas fecharemos o ano em torno de R$ 900 milhões de investimentos em Sergipe. Mas, comparando-se os percentuais de janeiro a outubro do ano passado, com o mesmo período deste ano, tivemos um crescimento de cerca de 2%. Não é grande, mas é um crescimento, visto todos os altos e baixos que a economia mundial enfrentou", diz Cesar.


Para 2012, o BNB investirá R$ 1,100 bilhões de reais em Sergipe, sendo metade deste crédito proveniente do FNE, que atende o micro e pequeno empresário, com juros subsidiados. "Serão R$ 550 milhões de reais aplicados nas micros e pequenas empresas e produtores rurais, democratizando o crédito. Estamos sim contribuindo com a exclusão da miséria no país. Mas ainda há muito a ser feito!", afirma o superintendente sergipano.

Credi-Amigo: grande avanço na inclusão social

Dia 15 de dezembro o Banco do Nordeste comemora, em todas as suas unidades, a marca de R$ 1 bilhão de reais aplicados no micro-crédito rural, que atende os pequenos produtores com empréstimos de até R$ 2.500,00. "Esta linha é mais conhecida como Credi-Amigo, que chegou a esse patamar de investimentos e a uma carteira com mais de um milhão de clientes. Em Sergipe, foram investidos R$ 136 milhões nesta linha, entre janeiro e outubro de 2011. É um grande avanço na inclusão social", disse ele, explicando que o balanço foi feito até outubro porque o ano ainda não acabou e que a comemoração do Credi-Amigo em Sergipe será em Itabaiana, num café da manhã nordestino, por ser o local com o maior numero de clientes da linha no Estado.

"O Banco do Nordeste continua sendo um banco nordestino, conterrâneo, que acredita no Nordeste e acredita no Brasil", finalizou Cesar, convidando a todos os presentes para aproveitarem a feijoada e o som instrumental do grupo sergipano Barca do Show.


Confira mais alguns clicks do evento.

A Assessora de Comunicação Tatiana Souza (centro) e equipe do BNB

Feijoada sergipana no cardápio 

Feijoada e boa música: cenário da confraternização

UPB e Banco do Nordeste assinam acordo de cooperação para linhas de crédito

Luiz Caetano: este é mais um avanço do novo municipalismo

Na próxima quinta-feira (15), às 15h, na sede da União dos Municípios da Bahia, o presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, assinará com o superintendente do Banco do Nordeste, Nilo Meira Filho, um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para facilitar e agilizar linhas de crédito com recursos do BNDES, destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para intervenções viárias, veículos para educação básica e programas de modernização da administração tributária e gestão de setores sociais básicos, para os municípios baianos.


O prefeito Luiz Caetano destaca que, "este é mais um avanço do novo municipalismo. Conseguimos estreitar nossa relação com a Caixa Econômica Federal, agilizando convênios, e agora estamos fazendo o mesmo com o BNDS para aquisição de linhas de crédito. Isso mostra os avanços do setor público baiano".


De acordo com o contrato a ser assinado, caberá ao Banco do Nordeste:


a) Verificar a situação fiscal e cadastral dos municípios junto aos órgãos competentes;


b) Verificar capacidade de endividamento e pagamento das parcelas dos financiamentos solicitados pelos municípios;


c) Emissão de termo de adesão aos programas;


d) Emissão de pedido de verificação de limites e condições;


e) Emissão de cronograma de pagamento das operações;


f) Receber a documentação dos entes públicos pleiteantes, através da UPB e realizar análise previamente ao encaminhamento para análise das instâncias competentes;


g) Receber do ente público pleiteante o processo licitatório dos equipamentos relacionados a serem adquiridos através da operação de crédito e documentos cadastrarias para elaboração dos contratos de pagamento da operação. 


h) Formalizar com os entes públicos os contratos das operações mediante recebimento de aprovação pela Secretaria do Tesouro Nacional e do BNDES;


i) Disponibilizar as informações de andamento dos processos aos entes pleiteantes e a UPB quando solicitado, ressalvado o sigilo bancário;


j) Reunir documentação e executar ações necessárias para liquidação dos pagamentos das operações contratadas;



Compete à UPB:


a) Encaminhar ao BANCO DO NORDESTE os pedidos de operações de crédito formalizados pelos municípios para sua análise e encaminhamento às instâncias pertinentes;


b) Verificar a situação fiscal dos municípios, quanto ao CAUC, certidões federais e SISTN - Sistema de Informações da Secretaria do Tesouro Nacional.


            c) Disponibilizar aos municípios, minutas dos projetos de lei correspondente a operação.


            d) Verificar publicação dos relatórios de execução orçamentária e gestão pelos municípios e câmaras municipais, bem como, conferir o cumprimento da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal, com relação as publicações;


            e) Analisar as publicações das leis municipais (LOA, LDO e PPA) e leis Autorizativas;


            f) Verificar o cumprimento, por parte do município, do índice de despesa com pessoal e limite de endividamento;


            g) Preparar documentação integrante da operação de crédito, quais sejam:


                        g.1) Parecer Jurídico;


                        g.2) Parecer Técnico;


                        g.3) Encaminhamento de contas à Sefaz Estadual;


                        g.4) Pedido de Certidão do TCM;


                        g.5) Cronograma de pagamentos e liberações;


                        g.6) Encaminhar documentação ao município, com o objetivo de providenciar as assinaturas e isenção de documentos pertinentes;


                        g.7) Pedido de verificação de limites;


                        g.8) Cronograma de reembolso da operação;


                        g.9) Encaminhar documentação ao BANCO DO NORDESTE para analise da operação;


                        g.10) Atender aos processos de diligência delegados pelo BANCO DO NORDESTE e pela STN;


                        g.11) Assessorar o município na elaboração e no recolhimento da documentação decorrente do processo de contratação da operação.

Verão Sergipe 2012: Programação já está fechada e deve ser divulgada dia 15

Secretária de Turismo, Eloísa Galdino

A secretária de Cultura do Estado de Sergipe, Eloísa Galdino, avisa que a programação do Verão Sergipe 2012 está fechadíssima e será divulgada oficialmente na próxima quinta, dia 15.


Querendo manter suspense, ela só adiantou que o evento contará com vários estilos, como vem acontecendo nos anos anteriores, com rock, pop e reggae, e que a produção musical local vai ser prestigiada. Serão nada menos que 16 bandas sergipanas que participarão no palco da Arena Multicultural.


Dias 27 e 28 de janeiro a festa acontecerá na Atalaia Nova, no município de Barra dos Coqueiros, e dias 3 e 4 de fevereiro na praia de Caueira, em Estância.


Para quem ainda não conhece este super evento que marca há quatro anos o calendário festivo do estado, informa-se que Verão Sergipe é uma iniciativa do Governo do Estado sob coordenação da Secult, com apoio da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e das Secretarias de Estado da Comunicação (Secom) e do Esporte e Lazer (SEEL). O objetivo principal do evento é fomentar a cultura, além de promover competições esportivas, inclusão social e fortalecimento do turismo nessas duas regiões.

Nesta segunda, Fórum discutiu acessibilidade para Copa 2014 - Por uma copa inclusiva!

De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. Pensando nesse segmento, a Secretaria Estadual para Assuntos da Copa (Secopa) realizou nesta segunda-feira (12), no Grand Hotel Stella Maris, em Salvador, o terceiro Fórum Bahia Copa 2014, que tem como tema a acessibilidade.


O encontro reuniu autoridades nacionais e internacionais ligadas ao esporte e às políticas de inclusão. O objetivo foi discutir maneiras de garantir o acesso de pessoas com deficiência durante os jogos, melhorando também a infraestrutura voltada para essas pessoas no estado.

Acessibilidade é um dos focos da Copa 2014

Durante a abertura do evento o secretário Ney Campelo destacou o pioneirismo da Bahia ao realizar encontros como esse. “Todo mês de dezembro realizamos o Fórum, que discute um tema determinado relacionado à Copa e faz também um balanço das nossas atividades no ano que passou. Dessa vez, escolhemos a acessibilidade. O Brasil é destaque em competições paraolímpicas, um país que busca cada vez mais incluir as pessoas com deficiência. Na Bahia, esse é um de nossos focos durante a organização da Copa 2014”.


Também estiveram na abertura do encontro os secretários do Turismo, Domingos Leonelli, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e da Fazenda, Carlos Martins. O evento contou com palestras sobre acessibilidade, organização dos jogos olímpicos de Londres, economia criativa e posicionamento de marcas no cenário esportivo.


Para o integrante do Conselho Estadual de Pessoas com deficiência, João Prazeres, o estado tem sido um parceiro e sempre buscado o diálogo. “É importante poder participar das discussões com sugestões e cobranças que são tratadas diretamente com os gestores públicos. O Estado está de parabéns por abrir este diálogo, e hoje podemos dizer que ele é parceiro das pessoas com deficiência.”


Capacitação - Durante a solenidade foi assinado entre o Governo do Estado e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), convênio para oferta de cursos de capacitação de dois mil taxistas, mil ambulantes e 300 baianas de acarajé, com foco em hospitalidade, gestão de negócios e idiomas.


De acordo com o Superintendente do Sebrae, Edval Passos, essa é apenas uma das ações que buscam preparar os trabalhadores baianos para atuar com competência e qualidade durante a Copa. “Nós já identificamos os nove setores com maiores oportunidades de negócios e estamos trabalhando para que micro e pequenas empresas possam realizar bons negócios durante a Copa”.

Aeroporto de Aracaju atingirá passageiro 1 milhão dia 13 de dezembro

O Aeroporto Santa Maria vai atingir a marca histórica de 1 milhão de passageiros em 2011, isso fruto da grande movimentação aeroportuária que o Estado de Sergipe vem recebendo ao longo dos últimos 6 anos, além do aumento significativo do número de voos que chegaram em Aracaju este ano.


Na primeira quinzena de dezembro, data em que estará chegando ao aeroporto o visitante de número um milhão, a Secretaria de Turismo (Setur) e a Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) estão preparando ações, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira das Agências de Viagem (Abav), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SE), Fundação Municipal de Cultura e Turismo (Funcaju) e Infraero. "A importância em comemorar esta marca deve-se ao fato da grande contribuição que os setores públicos e privados têm dado ao turismo na Capital e no Estado", disse o secretário de Turismo, Elber Batalha.

Luiz Alberto Bittencourt: a Infraero orgulha-se de
fazer parte deste belo trabalho

Para o Superintendente do aeroporto de Aracaju, Luiz Alberto Bittencourt, com as ações do poder público e da iniciativa privada visando atrair os turistas para o estado de Sergipe, a economia aquece e todos ganham. "O nosso passageiro-milhão é fruto do trabalho e do compromisso das diversas entidades e dos órgãos oficiais de turismo do Estado e da nossa capital. A Infraero orgulha-se por fazer parte deste belo trabalho".


No início de dezembro a Infraero divulgou estatísticas da movimentação de passageiros no Santa Maria. Segundo os números, durante o período de janeiro a novembro de 2011, o aeroporto recebeu 18.688 aeronaves e 987.006 passageiros, superando os números oficiais deste mesmo período em 2010 em 16,19%.


A data para as comemorações do passageiro 1 milhão é dia 13 de dezembro no aeroporto de Aracaju, a partir das 11h.

Dia Nacional do Forró será comemorado em Sergipe nesta terça, dia 13

Considerado o ‘País do Forró’, Sergipe também entrou no clima deste ritmo nordestino para comemorar sua data. Nesta terça-feira (13), uma grande comemoração celebrará o Dia Nacional do Forró que é comemorado todos os anos no dia de aniversário de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que no próximo ano faz 100 anos de seu nascimento. A programação está sendo realizada na Praça de Eventos da Orla da Atalaia, e conta com apoio da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e Secretaria de Cultura (Secult).


Para Paulo Henrique Sobral, presidente da Emsetur, Sergipe tem a obrigação de comemorar tão importante data. “Sergipe comemora em seus 75 municípios os festejos juninos e por isso não poderia deixar passar em branco esta importante data. Luiz Gonzaga é um ícone para o povo nordestino, foi graças ao seu desbravamento na música sertaneja que o forró se transformou e hoje é um dos eventos que mais atrai turistas para o estado”, ressalta. 

Orquestra Sanfônica

Programação a partir da 18h, na praça de Eventos da Orla da Atalaia:


Orquestra Sanfônica


Quadrilhas Juninas


Trios Pé de Serra


Comidas Típicas

Instantâneos do cotidiano na Exposição de Fotos do Instagram, em Salvador, dia 14

Pico Garcez

Mostrar o cotidiano visto através das câmeras e lentes do iPhone é a proposta do ‘Instaproject’, exposição de fotos do Instagram, aplicativo que compartilha fotografias em rede e que virou febre entre os usuários de iPhone. A mostra, organizada pelas designers Juliana Sedó e Magu Atala e pela jornalista Mônica Lima, será realizada na loja Vallvé, Alameda das Espatódeas, no dia 14 de dezembro, das 19 às 22h, reunindo imagens de diversos adeptos do ‘app’ conhecido como “o twitter da imagem”.


Em vez de impressas, as fotos serão projetadas em diversas áreas da loja, o que possibilita a participação de diversos ‘fotógrafos’. E é esse o principal objetivo da mostra: fazer uma grande confraternização virtual e mostrar para quem ainda não conhece o Instagram, que todo mundo tem seu lado fotógrafo. Dentre os que participarão da mostra estão o chef paulista Alex Atala, o jornalista Giácomo Mancini, o jornalista carioca Nelson Vasconcelos, o fotógrafo e diretor de filmes Pico Garcez, o artista plástico carioca Peu Mello e o fotógrafo Saulo Kainuma entre muita gente mais.

Magu Atala

Júlia Portela

Sobre o Instagram


O Instagram é um aplicativo gratuito desenvolvido para Apple iOS, criado por Kevin Systrom, Yosyp Shvab e pelo brasileiro Mike Krieger e lançado em outubro de 2010. Em pouco mais de um ano, já congrega mais de 10 milhões de usuários dos quatro cantos do planeta, contabilizando cerca de 50 mil novos adeptos por dia responsáveis por postar as quase 200 milhões de imagens disponíveis. Um dos fatores decisivos para conquistar tantos seguidores, sem dúvida, é a possibilidade de utilização de diversos filtros e efeitos capazes de transformar completamente uma mesma imagem. Além disso, o usuário ainda pode compartilhar suas fotos direto do Instagram para o Facebook, Twitter, Flickr, Foursquare e Tumblr.

Giácomo Mancini

Luiz Claudio Mota

Serviço:
O que: Exposição Instaproject
Onde: Vallvé – Alameda das Espatódeas
Quando: dia 14 de dezembro, das 19h às 22h
Por que: para fazer uma confraternização dos usuários do Instagram através da projeção de suas fotos
Como: as fotos serão projetadas nas paredes da loja, não haverá fotos impressas
Quem: a mostra está sendo organizada pelas designers Magu Atala e Juliana Sedó e pela jornalista Mônica Lima.

Peu Mello

Fotos:
Alex Atala
Giácomo Mancini
Júlia Portela
Juliana Sedó
Luiz Claudio Motta
Magu Atala
Mônica Lima
Peu Mello
Pico Garcez
Saulo Kainuma

Mônica Lima

Saulo Kainuma

Alex Atala

Juliana Sedó

Ibiza World Club Tour em Aracaju, dia 17

DJ Michael Kutalek, da Áustria, é a atração internacional

Uma balada sofisticada com camarote, serviço top e bebidas de primeira, como o Espumante Chandon Rosé. wísque 12 anos Old Parr, vodka Absolut, cerveja Stela Artois e refrigerantes. Será assim o camarote da primeira edição do Ibiza World Club Tour chegou em Aracaju. É bom correr para garantir sua entrada: o primeiro lote fica à venda até a quarta-feira, dia 14 de dezembro, na Calvin Klein (Shopping Riomar) ou na Sheila Vidal Relógios (Shopping Jardins). A pista custa R$50 e o camarote R$150. 

DJ Leandro Becker, residente da The Week (SP)

A turnê da famosa casa espanhola é pilotada na cidade pela empresa Evolution Deluxe. O IWTC é um dos projetos mais bem sucedidos de Ibiza, a ilha das melhores baladas do planeta. São 17 anos correndo pelo mundo. 


Com o tema da turnê  Welcome To The Beach, a vibe rola solta na Mansão Zilah Albuquerque, às 23 horas, do dia 17 de dezembro.No line up, os DJ's Michael Kutalek (Áustria), Leandro Becker - residente da The Week (SP) -, DJ Feio - um dos fundadores da XXXperience (SP) -, e o sergipano DJ Versianni. Uma excelente balada para encerrar o ano com o melhor da cena e-music mundial. 

Senador alagoano Fernando Collor, apresenta proposta para fortalecer comissões do Senado, onde o debate se aprofunda e a sociedade se faz presente

Senador Fernando Collor: mudanças a partir de 2013

Uma proposta para mudar o modo de funcionamento das comissões do Senado, a fim de fortalecê-las, foi apresentada nesta sexta-feira (9), em Plenário, pelo senador Fernando Collor (PTB-AL). 


Entre as medidas sugeridas, estão a redução do número de comissões e de subcomissões e a realização de reuniões em horários que permitam a participação efetiva dos senadores e a transmissão ao vivo de todas elas pela TV Senado.


A ideia do senador é de que as medidas sugeridas em sua Proposta de Revitalização das Comissões do Senado sejam adotadas a partir da próxima mudança de Mesa, em 2013.


Na avaliação de Collor, é necessário revigorar e valorizar o debate das matérias nas comissões temáticas da Casa o que, segundo ele, não está sendo possível em razão do elevado número de comissões e de subcomissões, que se reúnem no mesmo dia e horário. Ele afirmou ser inviável a efetiva participação dos senadores na discussão das proposições.


Atualmente, informou o senador, a Casa funciona com 45 colegiados, sendo 11 comissões e 27 subcomissões permanentes e sete subcomissões temporárias. Esse número pode chegar a 55, observou, já que o Regimento Interno do Senado Federal permite a cada comissão permanente a criação de quatro subcomissões. Além dessas, ainda existem a Comissão Diretora e as comissões mistas do Congresso Nacional.


- É necessário implantar uma distribuição mais racional de dias e horários e um melhor aproveitamento da semana para os trabalhos legislativos, disse o senador.

Collor: "É nas comissões que o debate se aprofunda e a
sociedade se faz presente" 

Em sua avaliação, além do número de comissões e do choque no horário de suas reuniões, a conjugação de outros problemas "crônicos" impede o bom funcionamento do Senado. Entre eles, o senador destacou o elevado numero de senadores integrantes de cada colegiado e a repetição de assuntos tratados em cada um deles.


A proposta ainda ressalta a necessidade de assessoria técnica para avaliar o impacto das leis aprovadas. Collor sugere também a redução das possibilidades de apresentação de requerimento de regime de Urgência para exame das matérias e a elevação do número de assinaturas necessárias para interpor recursos contra decisões terminativas das comissões.


- É nas comissões que o debate se aprofunda, os trabalhos melhor se desenvolvem e a participação da sociedade se faz presente. Não há motivos, portanto, para desperdiçarmos tempo, esforço e dedicação, sem alcançarmos os melhores resultados que as reuniões desses comitês técnicos podem oferecer - ressaltou Collor.


Ao apoiar a proposta de Collor, a senadora Ana Amélia (PP-RS) disse, em aparte, sentir dificuldade para "compatibilizar os horários incompatíveis" das reuniões das comissões. Ela afirmou que o sistema atual não tem apresentado resultados satisfatórios, pois matérias importantes são aprovadas sem a devida discussão pelos senadores e a sociedade.


Também na opinião de Cristovam Buarque (PDT-DF) a mudança no funcionamento da Casa se faz necessária. Entre as medidas, ele sugeriu a reserva de mais tempo para favorecer o diálogo entre os senadores, com sua permanência em Brasília.


O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão naquele momento, afirmou que a "estrutura da Casa, de fato, não funciona" e informou que vai encaminhar a proposta de Collor a todos os senadores, para se iniciar a discussão do assunto.

I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014

 

O I Fórum Jurídico Brasil Copa do Mundo 2014 que se realizará em Salvador
no próximo dia 13, no Gran Hotel Stella Maris será um espaço de discussão
importante na atual conjuntura do país, pois debaterá o recente Regime
Diferenciado de Contratação (RDC), pano de fundo para uma discussão mais
abrangente sobre o planejamento, execução e controle de projetos de
mobilidade urbana, infraestrutura, segurança, construção de arenas,
aeroportos e demais obras e serviços indispensáveis à realização da Copa do
Mundo de 2014 no Brasil. O evento é uma promoção do Instituto Brasileiro de
Direito Público - IBDP, com apoio direto da SECOPA - Secretaria Estadual
para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, e contará com a
participação de uma seleção notável de especialistas brasileiros na grade
de palestrantes. Os interessados podem obter mais informações e realizar
suas inscrições através dos telefones (71) 2101-5246 / 08007075246 ou pelo
site www.direitodoestado.com.br/copa2014/ . 
 
Em vigor desde 05/08/2011, a Lei Federal 12.462/11 instituiu o Regime
Diferenciado de Contratações (RDC), com o declarado objetivo de conferir
maior celeridade às contratações destinadas ao atendimento das exigências
de infraestrutura para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e
para os Jogos Olímpicos de 2016, inclusive a reforma e construção de
aeroportos, estádios e obras de mobilidade urbana. O RDC adotou regras
especiais que alteraram a sistemática da Lei Nacional de Licitações (Lei
8.666/93), com expresso caráter transitório, mas pode se constituir, nas
palavras do Presidente do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, "a
ponta de lança para um novo regime" de contratações públicas. O seu estudo
interessa não apenas a comissões de licitação e fornecedores envolvidos no
desenvolvimento de obras e serviços da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos,
e sim a todos os agentes dedicados à área de contratos, compras e obras
governamentais, inclusive os respectivos órgãos de controle.
 
 A coordenação cientifica do evento esta a cargo dos professores
palestrantes Egon Bockmann Moreira (PR), Fernando Vernalha Guimarães
(PR) e Paulo
Modesto (BA). Também compõem a grade de de palestrantes Ney Campello (BA),
Wladimyr Vinycius de Moraes Camargos (DF), Flávio Amaral Garcia (RJ),
Adilson Abreu Dallari (SP), Vera Monteiro (SP), João Amaral e Almeida
(Portugal) e Angélica Guimarães (BA).

Em jantar com a imprensa, Jaques Wagner não descarta desapropriações na Ilha e prevê metrô somente para 2014

"O Estado deve ser controlador, não operador", disse Jaques Wagner

O governador Jaques Wagner, em jantar com a imprensa ontem, no Palácio do Rio Branco, não se esquivou quando o assunto foi o metrô da Paralela e o seu prazo de conclusão. Na ocasião, disse acreditar que o metrô de Salvador só deve entrar nos trilhos em 2014. Ele destacou ainda ser inviável o subsídio a ser pago para um metrô de 6 km apenas. Wagner surpreendeu também ao afirmar ser favorável ao deslocamento da Rodoviária de Salvador do atual local.

“A linha do metrô da Paralela pode ir até o bambuzal ou um pouco mais. Talvez até Portão. Isso está em estudo. O nosso metrô corre pela superfície, portanto não vai poder deixar o passageiro, por exemplo, dentro de um shopping, mas nas imediações”.

Sobre a ponte Salvador-Itaparica, outro assunto polêmico, a ideia, conforme o governador, é ter áreas de investimento na Ilha com a ponte. “Um fundo ou grupo empreendedor investiria nessas áreas que serão vetores de desenvolvimento. Do lado de cá, com a entrega da Via Expressa, sairá o escoamento da ponte". O governador não descartou a possibilidade de fazer desapropriações de grandes áreas na Ilha.

“Niterói é hoje o melhor endereço urbano para viver e morar no Rio. Isso é um indicativo da importância de um projeto desse. Eu não posso trabalhar na república da desconfiança achando que todo empresário é predador ou desonesto. Uma empresa que investe, monta um canteiro de obra, quer produzir. A república da desconfiança vai matar o Brasil. Devemos ser duros na penalização, não na criação de um arcabouço de dificuldades para o investidor.

Estou facilitando as coisas porque confio no cidadão. Não acredito que um hotel de cinco estrelas venha ser um predador. Ele vai vender lá fora. Ele vai ser um predador?”, disse Wagner. Mais além, o líder petista ressaltou que o estado deve ser controlador, não operador.

“De nada adianta você ter uma mina se não tem como tirar o minério de lá. O estado não tem que operar o porto, começa que a operação é federal, mas penso assim. Tenho duas vertentes para fazer o Porto Sul, quero a que estabeleça maior integração com o seguimento empresarial. Se eu tiver regulamentação, isso já vai funcionar. A regra hoje é arrendamento. Estamos perdendo competitividade por ineficiência portuária”.

Quando o assunto foi o PDDU da Copa, Wagner disparou que quem controla a bancada do PT na Câmara é o diretório estadual, mas aproveitou para mandar o seu recado. “Se a bancada acha que deve estender essa discussão, eu não concordo com essa bancada. Ou a gente acelera para tirar o máximo da Copa ou vamos ficar para trás. Estou cumprindo todos os cronogramas de obras e mobilidade.

Se não acelerarmos vamos comprometer as obras do metrô e comprometer o dinheiro que está assegurado. Eu já fui legislador e entendo a função do legislador, mas temos que aproveitar as oportunidades. No lugar do Salvador Praia vamos acabar aquela muralha e vamos erguer duas torres. São obras importantes para a cidade.

"Vou pedir ao PT que facilite a mobilidade e PDDU da Copa"

"Vou pedir ao PT municipal que facilite"

Sobre o Estádio da Fonte Nova, pontuou que não tem nenhum estádio que viva só de futebol no mundo. “Não tem como dar manutenção. Por isso que aquele pedaço da Fonte Nova caiu."

"O grupo que vai gerir a arena já vai mandar preparar gente fora para gerir empresarialmente o projeto. Isso para o estado será oneroso. O prefeito veio de Brasília comigo. Dividimos espaço no avião, voo de carreira. Disse a ele o que estou dizendo aqui. Vou pedir ao PT que facilite as duas coisas: mobilidade e PDDU da Copa", disse ele.

Quando o assunto foi a polêmica em torno das quedas dos ministros da presidente Dilma Rousseff e dos baianos que estão na berlinda, o governador fez questão de lembrar que ajudou a eleger o prefeito João Henrique em 2004, mas nunca se interessou em indicar ninguém. Com a presidenta Dilma Rousseff, conforme ele, foi a mesma coisa.

Eva Chiavon foi um pedido do Planalto para liberá-la

“Defendi apenas um ponto de vista. Não é um ministro que vai resolver minha vida. Eu precisaria de um ministro da Saúde, um dos Transportes, um das Cidades. Afonso Florence foi indicado por um segmento do partido, não por mim. O primeiro nome foi Walter Pinheiro."

"Outro, Mario Negromonte. A presidenta me consultou: governador, o senhor tem algo contra? Eu disse não. Se ela perguntar: mantenho? Eu direi: mantenha. Ele é bom para a Bahia."

"Eva (Chiavon) foi um pedido do Planalto para liberá-la. Eu não a indiquei. Eu resisti desde outubro do ano passado. Insistiram. Como eu iria impedir que alguém fosse ocupar o cargo de vice-ministra do Planejamento? Eu segurei, mas a presidenta disse: eu preciso dela aqui. O que fazer... Para mim era um preço...”.

José Sergio Gabrielli pode ser a principal aposta para 2014

Eleições na pauta

Wagner voltou a declarar que ainda é cedo para se falar sobre 2014.

“Acho cedo para falar. Temos de pensar em 2012. Tem gente do PT falando em 2018.... Gente, tem muito chão. Estou pensando em 2012. Qualquer cenário para 2014 é bom, ser candidato a qualquer coisa ou não ser candidato a nada. Quero fazer meu sucessor ou sucessora e trabalhar pela reeleição da Dilma. Meu trabalho é esse. Eu acredito no projeto.

Presidente quando acaba o segundo mandato é o que? Nada. Porque o governador tem de ser isso ou aquilo? Acho que dentro do PT estamos muito bem posicionados e isso é muito importante. Temos uma referência muito grande, uma identidade grande com o projeto do nosso partido. O PT da Bahia esta muito bem posicionado no cenário nacional”.

Em relação às informações de que José Sérgio Gabrielli seria sua principal aposta, Wagner foi enfático: “É um quadro de grande qualidade, qualificação, mas comigo não tem aliado de primeira categoria nem de segunda. As pessoas têm de ralar, estreitar relações com o partido, com a sociedade

OAB/SE reúne imprensa em café da manhã

Advogados e jornalistas puderam estreitar laços

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/SE), realizou o Café da Manhã com a Imprensa nesta quarta-feira, 7.  


Em um clima descontraído, advogados e jornalistas puderam estreitar relações no restaurante Severina Chic Chic.


O presidente da OAB/SE fez um balanço das ações realizadas pela Ordem no Estado e apresentou o calendário de atividade para o ano de 2012. “A OAB e a imprensa são irmãs siamesas com iguais propósitos pela busca do pleno exercício da cidadania e o fortalecimento da democracia no país”, enfatizou Carlos Augusto.   

Café nordestino do Severina Chic Chic agradou a todos

Entre as ações, o presidente destacou algumas: A ‘OAB/SE vai às Faculdades’, a ‘Conferência Estadual 2011’, o ‘Memorial da Advocacia’ e a ‘OAB Itinerante’. Mostrou também o ‘Projeto Natal Solidário’ que vem recolhendo presentes os quais serão distribuídos no período de 18 a 22 deste mês para crianças abrigadas.


Em outro ponto da sua apresentação, Carlos Augusto salientou a importância do Participe Aju, um grupo que se formou este ano com representantes da sociedade civil, do qual a OAB faz parte. “É necessário discutir assuntos inerentes ao Plano Diretor de Aracaju e levar conhecimentos técnicos aos vereadores”, explica.

Katia Santana, Carlos Augusto e Paulo Rolemberg

No final do Café a jornalista Kátia Santana, do Jornal da Cidade, foi sorteada e levou um Voucher oferecido pela agência de Viagens Viptur, para duas pessoas, na Fazenda Boa Luz. O jornalista Paulo Rollemberg, do Portal Atalaia Agora, também foi contemplado com um almoço para duas pessoas oferecido pelo restaurante Severina Chic Chic.


Estiveram presentes profissionais da imprensa sergipana dos veículos de rádio, TV, impresso e on-line. 


O presidente da CAA/SE, Inácio Kraus; o presidente da Escola Superior de Advocacia, Márcio Conrado; o Conselheiro Seccional e membro da Comissão de Seleção e Prerrogativas, Lézio Lopes; o presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Thenisson Dória e o Conselheiro Seccional e membro da Comissão de Direitos Humanos, Aurélio Belém também marcaram presença no evento

Luiz Caetano destaca planejamento como chave para o sucesso na gestão pública

Luiz Caetano

"Um gestor precisa pesquisar, pensar, planejar e executar para obter êxito em sua missão". Com essa afirmação o prefeito de Camaçari, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, iniciou sua palestra sobre 'O Novo Municipalismo' durante o 12° Encontro da Gestão de Qualidade no Serviço Público, promovido pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública-BA), no Grand Hotel Stella Maris Resort Conventions na tarde da segunda-feira (05) para mais de 400 profissionais que lidam com sistemas de gestão em organizações públicas. 


UPB - Como presidente da entidade representativa dos 417 municípios baianos, Luiz Caetano destacou as ações da UPB em incentivar os gestores
municipais para prática da excelência na gestão pública, assim como a implantação da mesma nas ações da entidade, onde, desde que a assumiu em fevereiro de 2011, tem implantado um modelo de gestão compartilhada entre todos os setores e associação e consórcios municipais, destacando maior autonomia possível para os municípios, descentralizando a administração pública municipal.


Como resultado do trabalho implantado, com os setores atrelados a um
planejamento consensual, assim como as associações e consórcios municipais, a UPB avançou em 2011 com a conquista de grandes vitórias para o municipalismo, como: a formalização de uma agenda nacional, estadual e
local com base em diretrizes temáticas debatidas e expostas em reunião estratégica como todos os setores da UPB; a realização da caravana com o
TCM-BA pela capacitação dos gestores e técnicos municipais sobre prestação
de contas; a caravana de curso do Siconv; a audiência com o governador onde
o mesmo atendeu a uma série de reivindicações municipalistas como a
aquisição de novas viaturas, ambulâncias, desburocratização dos convênios
estado x municípios (depois foi a vez da União fazer o mesmo); ampliação de
duas para quatro superintendências da Caixa Econômica na Bahia, agilizando
pagamento de convênios; conquista de novos recursos federais para
saneamento básica e habitação para municípios com menos de de 50 mil
habitantes na Bahia, etc.


De acordo com Caetano, "cada gestor deve capacitar, orientar e conduzir a
administração pública no cumprimento de sua missão, a fim de obter melhor
relação entre recurso, ação e resultado. Sempre tendo como princípio básico
o diálogo com as partes envolvidas na gestão municipal, que são o
Executivo, o Legislativo e o povo".


Luiz Caetano também destacou o papel da comunicação na gestão pública de
qualidade. "É preciso informar à população sobre o que temos feito, sobre
os avanços e dificuldades do gestor público, num formato de prestação de
contas. Pensando nisso implantamos na UPB um modelo de comunicação que pode ser utilizado por todos os municípios, onde reformulamos nosso jornal,
nosso site, criamos redes sociais e agora temos um programa de rádio. Uma
gestão eficiente também perpassa pela eficiência na comunicação com seus
públicos. Não adianta ações sem propaga-las, assim como não dá para viver
apenas de discurso, sem planejamento e ação", afirmou Caetano.


CAMAÇARI - Como prefeito de Camaçari, Caetano destacou a metodologia aplica na gestão do município, onde implantou, desde o início de seu 2005 uma cultura de planejamento das ações do governo, acompanhada da verificação de resultados. "Uma prefeitura, como qualquer outro órgão público, tem várias atribuições para desenvolver ao mesmo tempo. Onde a maioria é desencadeada pelas necessidades da comunidade que necessitam na maioria das vezes não apenas da intervenção imediata de uma única Secretaria, mas de um trabalho conjunto e continuado do governo como um todo. E isso só é possível com planejamento", afirmou.


Para conseguir tal resultado, o prefeito realiza reuniões periódicas com as
Secretarias, dividindo-as em cinco blocos por áreas atuação: 
1- Desenvolvimento Econômico Sustentável e Geração de Trabalho e Renda;
2 - Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico;
3 - Desenvolvimento Social e Cidadania;
4 - Assistência Social e Garantia de Direitos;
5 - Gestão Contemporânea e Democrática do Estado.


GESPÚBLICA - O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização
(GesPública) é o resultado da evolução histórica de uma série de iniciativas do Governo Federal para promover a gestão pública de excelência. Criado em 2005 por meio do decreto 5.378 de 23 de fevereiro de 2005, o Programa tem como principais características ser essencialmente público, ser contemporâneo, estar voltado para a disposição de resultados para a sociedade e ser federativo. Entre os benefícios para o setor público estão: a melhoria dos processos, através da organização e sistematização da rotina e medição e resultados; otimização dos recursos; profissionalização da gestão; capacitação dos servidores; melhoria dos resultados para o cidadão e sociedade.

ABIH-SP Comemora integração e sinergia da hotelaria paulista em Conotel 2011

Conotel

A volta do Congresso de Nacional de Hotéis, Conotel, para a cidade de
São Paulo, em sua 53ª versão em muito reforçou a promessa da ABIH-SP
emintegrar os hoteleiros brasileiros e defender seus interesses.

Presidentes da entidade em outros estados e hoteleiros de diversas áreas aproveitaram o evento para refletir sobre o mercado, a profissão e os negócios.

Entre os 1.385 visitantes inscritos, inclusive de Itália e Argentina, o evento computou diversas delegações estaduais e de cidades paulistas que participaram de plenárias, painéis e dos diversos momentos de confraternização possibilitados pela programação social doevento.

O Estado de SP foi representado maciçamente por grupos de
60 hoteleiros de Atibaia,  40 da Serra da Mantiqueira e Campos do
Jordão, 70 da baixada santista, 30 do litoral norte emais 70 de
Guarulhos e região, além de donos de hotéis e gerentes de estabelecimentos de Campinas, Ribeirão Preto e demais cidades associadas àABIH-SP.
 

Bruno Omori

Bruno Omori, presidente da entidade, em seu capítulo São Paulo,acredita que o mercado está maduro e sensível à reflexão sobre assuntos importantes para o dia a dia do hoteleiro e apesar de um pouco distante, eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas devem ser tratados e pensados imediatamente para que a cidade possa ser referência em atendimento e hospedagem.

"Foi gratificante perceber que as palestras e plenárias tiveram plateia com mais de 90% das cadeiras ocupadas. O público foi receptivo ao evento e aos palestrantes de grande qualidade como o publicitário Julio Ribeiro,Guilherme Paulus, e o representante do Banco Central. Demonstramos também a força que tem a hotelaria
paulista com mais de 70% do público de São Paulo" afirmou.

A ABIH-SP aproveitou o evento para o lançamento de mais uma edição de
sua publicação, a Revista MIX. Vale destaque também para a programação social do Conotel 2011 que contou com coquetel, teatro, city tour e happy hour integrando a hotelaria em toda sua diversidade.

Prêmio Setransp 2011 - mais uma edição de sucesso!

A colunista Fabiana Chaves e a jornalista e editora da Conexão Nordeste, Marcia Cruz,
com os diretores da Setransp, Adierson Monteiro e José Carlos Amâncio

Foi realizada na noite desta segunda-feira, 5, no Espaço Sobre as Ondas, em Aracaju, a festa de entrega do Prêmio Setransp de Jornalismo Ano 3. A solenidade foi prestigiada por políticos, empresários e imprensa sergipana, grande homenageada da noite. Os diretores da empresa, Adierson Carneiro Monteiro e José Carlos Amâncio, estavam felizes com mais uma edição de sucesso do Prêmio, que embora em seu terceiro ano, já se consolidou e é aguardado com ansiedade pela imprensa local.


O Prêmio Setransp de Jornalismo também a cada ano faz uma homenagem a um empresário local da área de transporte de passageiros. Nesta edição, o homenageado foi Manoel de Oliveira Martins, um grande empreendedor, pioneiro no ramo de transporte de passageiros por ônibus em Sergipe e que teve grande contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Com o tema “Trânsito, mobilidade e meio ambiente – o que fazer para evitar o caos no futuro?”, o concurso contemplou profissionais da imprensa em cinco categorias: reportagem - mídia impressa, fotografia, televisão, rádio e internet.

Albano Franco prestigiou a premiação de sua equipe - Tv Sergipe e EmSergipe.Com

CONFIRA A LISTA DOS VENCEDORES

INTERNET
1 - Wellington Barbosa
2 - João Áquila (EmSergipe.Com)
3 - Fredson Navarro (EmSergipe.Com)

TELEVISÃO
1 – Anna Fontes (Tv Sergipe)
2 – Vitor Belem (Tv Sergipe)
3 – Rosalvo Nogueira (Tv Canção Nova)

RÁDIO
1-Magna Santana
2 - Juliana Almeida
3 - Paulo Sousa

IMPRESSO
1 – Delano Mendes
2 – Wellington Amarante
3 – Fernando Pires

FOTOGRAFIA
1 – André Moreira
2 – César de Oliveira
3 – Jadilson Simões