Dilma Rousseff anuncia R$ 1,6 bilhão para mobilidade urbana em Salvador

 O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades para a Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi anunciado pela presidente Dilma Roussef na tarde desta sexta-feira (18), no auditório Itapuã do Bahia Othon Palace, em Ondina, com a presença do governador Jaques Wagner. Serão investidos, por meio do PAC Grandes Cidades, R$ 1,6 bilhão na construção da Linha 2 do metrô (Aeroporto-Rótula do Abacaxi).   O investimento para todo o país é de R$ 30 bilhões em mobilidade, sendo R$ 18 bilhões para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, que atende a cidades com mais de 700 mil habitantes, e outros R$ 12 bilhões relativos ao PAC Copa. “O governo federal investirá R$ 1 bilhão do seu orçamento e o governo estadual R$ 600 milhões. “Este investimento é fundamental para que, da estação do Bonocô até o aeroporto, nós tenhamos um trânsito mais rápido”, explicou Dilma Rousseff.  

Dilma Roussef

  Para a presidente, “não seria possível fazer o PAC Grandes Cidades sem colocar o foco em Salvador, que, de fato, hoje, é uma das grandes concentrações populacionais do Brasil, com 2,7 milhões de pessoas e
cerca de 680 mil veículos”.    

  Ela disse que a retomada de investimentos no metrô é importante para o desenvolvimento do país, principalmente nos grandes centros urbanos. “O Brasil, na década de 80, considerava o metrô um investimento muito caro. Houve uma proliferação de alternativas, que não resolveram o problema quando se trata de grandes concentrações populacionais. É uma visão que nós não podemos continuar compactuando. O governo considera os metrôs uma alternativa urbana para as grandes cidades brasileiras”.

CAPTAÇÃO DE RECURSOS 

  Segundo o governador, os R$ 600 milhões de contrapartida do Estado serão captados nas linhas de financiamento oferecidos pelo governo federal. “Nós acabamos de assinar, há duas semanas, com a própria presidenta e com o ministro da Fazenda, a ampliação em R$ 3,1 bilhões do limite de endividamento do Estado. Já estou com outro empréstimo sendo analisado no Ministério do Planejamento, da ordem de R$ 1,1 bilhão, junto ao Banco Mundial, isso tudo para fazer investimentos em infraestrutura, estradas e
logística”.

  Wagner enfatizou que, na quinta-feira (17), as obras da Arena Fonte Nova receberam a visita de uma equipe da Fifa. Disse ainda que a equipe de trabalhadores foi ampliada em 50% para acelerar as obras.
Também houve o aumento do número de gruas e de fábricas produzindo pré-moldados para o estádio. “Estamos nos preparando para a Copa das Confederações, em 2013, e vamos chegar a 60 mil lugares no estádio, para podermos sediar os principais jogos da Copa do Mundo”.

 MODELO DE TRANSPORTE MISTO

 O Sistema Integrado de Transporte Metropolitano, que envolve principalmente os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, será misto, formado por um corredor central estruturante de veículos sobre
trilhos, passando pela Avenida Paralela até a Rótula do Abacaxi (Acesso Norte), e ônibus, modelo convencional ou Bus Rapid Transit (BRT), nas vias alimentadoras como as avenidas Dorival Caymmi, Orlando Gomes e Pinto de Aguiar.

  

 A divulgação do modelo multimodal, a partir do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Mobilidade Urbana, foi feita em junho. A audiência pública para apresentação do projeto para a
população de Lauro de Freitas também já foi realizada. A previsão é que o termo de referência seja concluído até o final de dezembro e as obras tenham início no primeiro semestre de 2012.  

 Para a escolha do modal, foi avaliada a consistência de viabilidade técnica, ambiental e financeira. Sete projetos concorreram por meio do PMI, realizado pelo Governo do Estado. O corredor estruturante, com 22 quilômetros, será interligado à Linha 1 do metrô em construção. Para isso, a Linha 1 deverá ser complementada até Pirajá, aumentando sua extensão de seis para 13 quilômetros, ampliando-se a cobertura para 35 quilômetros de transporte sobre trilhos.

AFRO XXI - Dilma Rousseff permanece em Salvador até este sábado (19), quando participa, às 10h, no Palácio Rio Branco, com outros chefes de Estado, do encerramento do Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI). Às 16h, acompanhada do governador Jaques Wagner visita o Museu Nacional da Cultura Afrobrasileira (Muncab), na Rua Chile, às 18h, assiste, no Pelourinho, ao show de encerramento do Afro XXI.

Gabrielli participa de lançamento de publicação sobre política industrial na Bahia

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participa com o governador da Bahia, Jaques Wagner,  nesta segunda (21/11),  às 14h30, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do lançamento da publicação "Política Industrial da Bahia: estratégias e perspectivas".  

José Sergio Gabrielli de Azevedo

O estudo reúne ações estratégicas e proposições para diversos setores, escolhidos em função de sua importância e potencialidade para o desenvolvimento sócio-econômico da Bahia.

A publicação foi concebida pelo Projeto Aliança, desenvolvido pela FIEB, Instituto Euvaldo Lodi (IEL-BA) e Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração, em parceria com a Petrobras.

 

Serviço:
Lançamento da publicação "Política Industrial da Bahia: estratégias e proposições"
Data: 21 de novembro de 2011
Horário: 14h30
Local: Auditório da FIEB (Rua Edístio Pondé, 342 - Stiep)

ONGs: Marcelo Déda garante que Sergipe está tranquilo

O governador Marcelo Déda (PT) falou na manhã desta quinta-feira, 17, sobre denúncias envolvendo Organizações Não Governamentais (ONGs) e o Ministério do Trabalho. “Do ponto de vista do Estado de Sergipe, nós estamos tranquilos”, destacou.

De acordo com ele, o Estado de Sergipe não tem nenhum dos seus convênios, objeto da ação que o Ministério do Trabalho está investigando. “Na verdade, a Secretaria de Estado do Trabalho contratou uma ONG através de um processo de chamamento público. O Ministério do Trabalho informou que essa ONG tinha apresentado problemas em outros contratos e não naquele que foi celebrado pelo Estado de Sergipe e quando nós recebemos a informação, imediatamente cancelamos o convênio”, ressalta.

Marcelo Déda

Ele disse ainda que o convênio que iria vigorar por seis meses, vigorou apenas por 45 dias, porque foi detectado que haviam em outros estados, incorreções com relação às ONGs. “Do ponto de vista do Estado, nós estamos perfeitamente tranqüilos, até porque a nossa Controladoria Geral do Estado, tem convênio com a Polícia Federal, tem convênio com a Controladoria Geral da União e está colaborando ativamente com as investigações que esses dois órgãos estão realizando”, enfatiza Marcelo Déda.

 Fonte: Portal Infonet

Pedro Durão recebe Medalha Abdias Nascimento, na Assembleia Legislativa

  Na manhã de quinta, 17/11, o procurador de Estado Pedro Durão, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) e coordenador do curso de Direito na Fanese, recebeu a comenda Abdias Nascimento na Assembléia Legislativa. 

 A sessão especial homenageou personalidades afrodescentes que se destacaram em vários segmentos da sociedade sergipana, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, comemorado dia 20 deste mês. "Abdias Nascimento é um ex-senador negro, nascido em Franca, São Paulo. É um grande estadista que no ano passado foi indicado para receber o Nobel da Paz", destacou a deputada, justificando a escolha do nome para a premiação, que deverá passar a ser anual. "Sinto-me honrado pela distinção, pelo qual retribuo homenageando a deputada Conceição Vieira por sua luta e garra frente às desigualdades raciais", agradeceu Pedro Durão.
 

Presidenta Dilma Rousseff cumpre agenda na Bahia nesta sexta e sábado

O anúncio oficial dos investimentos do Governo Federal para as obras do sistema viário na capital baiana, visando a Copa do Mundo de Futebol 2014 e a solução dos problemas de congestionamento de trânsito em algumas regiões da cidade, é comemorado pelo governador Jaques Wagner em seu programa semanal de rádio desta terça-feira (15). "Vamos receber a visita na sexta (18) e no sábado (19) da nossa querida Presidenta Dilma Rousseff, que vem aqui anunciar um volume de dinheiro para Salvador na mobilidade urbana", informa Wagner.

Outro assunto destacado no programa é a instalação de mais uma montadora de veículos na Bahia. De acordo com Wagner, a JAC Motors anuncia nesta quarta-feira (16) a fabricação de modelos que, apesar da sua origem ser chinesa, serão adaptados à realidade brasileira. "Eu, inclusive, no dia 10 de dezembro devo estar indo à China para visitar a fábrica. Eles pretendem também ter uma pista de prova. Ou seja, é uma fábrica para desenvolver outros modelos".

A JAC Motors prevê um investimento de R$ 900 milhões com a meta de produção de 100 mil unidades anuais e geração 3,5 mil novos empregos diretos e 10 mil postos de trabalho indiretos.

Para o governador, o esforço de mostrar a grandes investidores o potencial da Bahia, seja o potencial natural, seja o potencial da mão de obra, continua. E para atender a essa demanda, o governo trabalha com investimentos em infraesturura como as intervenções da Ferrovia Oeste/Leste, do novo Porto Sul de Ilhéus e de melhoria do porto de Aratu, em Salvador, "para que a gente, com um centro de logística também, possa oferecer as condições ideais para que aqueles que querem vir investir e gerar emprego aqui, possam se sentir bem e fazer os seus negócios crescerem".

Segundo o governador, a presidenta também estará na agenda do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que acontece em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. O evento conta com participação de líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos que vão se reunir para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor novas ações que assegurem os direitos dos povos atingidos pelo racismo.

Luta feminina

Segundo Jaques Wagner, a iniciativa de apoio à organização de luta feminina em nível de Conferência nunca foi abraçada por outras gestões. O sucesso da realização da IIIª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres foi remorado por ele e simbolizado pela criação, este ano, de um órgão de governo para tratar, exclusivamente, das questões femininas. O objetivo da Secretaria das Mulheres seria de "buscar a promoção e políticas públicas que garantam a não discriminação, o não preconceito e a igualdade de oportunidade para todos", frisa Wagner.

Na avaliação do governador, os primeiros passos já foram dados na direção de maior valorização da mulher na sociedade baiana, mas ainda há muito a ser feito. "A Bahia entrou em uma outra rota, em uma rota de democracia, de desenvolvimento, de respeito ao próximo, de combate à discriminação e ao preconceito", pontua Wagner ao salientar que tudo isso é muito importante para garantir décadas de desenvolvimento e inclusão social e combate a qualquer tipo de discriminação ou preconceito.

Ministras Eliana Calmon e Ana Arraes estarão em Aracaju na próxima quinta

Elas falarão sobre ética pública, combate à corrupção e controle, no Congresso Brasileiro de Controle Público, no TTB

A manhã de quinta-feira será diferente em Aracaju. A cidade, que se torna a capital do combate à corrupção de 23 a 35 de novembro, quando recebe a quarta edição do Congresso Brasileiro de Controle Público, estará recebendo duas ministras que estão em pauta na mídia nacional. Uma delas é a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que vem combatendo a corrupção no Poder Judiciário com altivez e ousadia, inclusive sendo chamada de “Dama de Ferro”. A outra também está à frente dos holofotes desde sua eleição e posse como ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, filha do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e mãe do atual governador pernambucano, Eduardo Campos.

A ministra Eliana Calmon falará sobre “O controle administrativo do Poder Judiciário pelo CNJ”, seguida do professor de Direito Constitucional na UFS e na UNIT, e também membro do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, que falará sobre “Combate à corrupção: medidas preventivas”.

Encerrando a segunda manhã do evento, a ministra Ana Arraes, que falará sobre “Desafios do Controle Externo”. Após as palestras, será aberto o debate, que tem como foco central a ética pública, o combate à corrupção e o controle que, embora insuficiente para alguns e excessivo para outros, é ferramenta essencial no Estado democrático, como instrumento que protege os interesses e os cofres públicos da corrupção, má gestão e abuso do poder.

O IV Congresso Brasileiro de Controle Público acontece de 23 a 25 de novembro, no Teatro Tobias Barreto. A promoção é do Instituto Brasileiro de Direito Público, que tem à frente o professor de Direito Administrativo da UFBA e membro do Ministério Público da Bahia, Paulo Modesto, com organização da LatoSensu Eventos, ambos de Salvador.

Ministra Eliana Calmon estará em Aracaju no IV Congresso Brasileiro de Controle Público

Ministra Eliana Calmon

 A "Dama de Ferro" brasileira afirmou que há bandidos no Poder Judiciário e que parece haver um complô a favor da impunidade no país. 

De 23 a 25 de novembro Aracaju se torna a capital do combate à corrupção, quando recebe o IV Congresso Brasileiro de Controle Público, no Teatro Tobias Barreto, recebendo grandes nomes, a exemplo da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, uma mulher de fibra que não quer "passar em brancas nuvens" pela função e vem causando polêmica em suas ações e declarações em defesa da moralidade no Judiciário e da punição de magistrados que tenham se desviado.

"É necessário defendermos a magistratura. O judiciário ganhou muitas atribuições com a Constituição de 1988 e não se preparou adequadamente para a modernidade da Carta Magna. Existe falta de estrutura na Justiça e sacuteamento nos cartórios extrajudiciais, que são 'uma chaga' no país", afirma a ministra.

Enfrentando a corrupção com altivez, afirmando que há sim bandidos no Poder Judiciário e que o problema precisa ser encarado de frente, pelo bem da verdade e da magistratura, a ministra diz que "a quase totalidade dos 16 mil juízes do país é honesta. Os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário".

Sobre a decisão do Supremo em limitar os poderes da corregedoria e do próprio Conselho Nacional de Justiça, ela declara que parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil. "As portas estão se fechando. Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).  

Com tamanha coragem, não é para menos que a ministra vem sendo chamada de a "dama de ferro" brasileira, conquistando o apoio cada vez maior da população e de todos que, como ela, querem de fato combater a corrupção no país.