terça-feira, 22 de novembro de 2011

Pedro Dias diz que o processo de reintegração de posse na área do Batistão tem sete anos e não sessenta dias

Pedro Dias
Embora a mídia esteja focando no prazo de sessenta dias dado pelo procurador Pedro Dias, Procurador-Chefe dos Assuntos Fundiários e Patrimônio Imobiliário, na verdade o processo iniciou em 2004, e desde 2005 foi feito o pedido de reintegração de posse da área ocupada por quatro imóveis na Av Anízio Azevedo, entre o Estádio Lourival Batista e o Ginásio de Esportes Constâncio Vieira. A área pertence ao Estado e os imóveis, que são irregulares, serão demolidos para dar lugar ao projeto de ampliação do estacionamento do Batistão. Atualmente, os invasores cobram o estacionamento na área, quando na verdade é uma área pública, de utilização da população.

"Eles foram citados, tiveram todo o direito a contraditório e ampla defesa no processo, mas perderam. A ação de usucapião alegada como matéria de defesa foi rejeitada pelo Judiciário, porque a Constituição proíbe usucapião de imóveis públicos. Cumpre a PGE proteger e defender o patrimônio imobiliário do Estado e da população sergipana", diz Pedro Dias.

"Desde 2005, sabendo da situação irregular em que se encontram, poderiam ter procurado a Secretaria de Inclusão Social, hoje a Sedurb, para se inscrevem nos programas habitacionais. Se eles tivessem feito isto em 2005, hoje provavelmente já estariam contemplados com uma casa popular. Mas não, preferiram ficar na 13 de Julho, numa área nobre, e nós não podemos abrir mão daquilo do que é do Estado, que é do sergipano. Não abrimos mão da reintegração! O que fizemos foi elastecer o prazo que a juíza deu, e que na verdade já acabou, pois já se passaram sete anos do pedido de reintegração, e estendemos por mais sessenta dias. Então, na verdade, não são os sessenta dias imediatos, e sim sessenta dias além dos sete anos que já demos para eles sairem de lá", esclareceu o procurador.

De 23 a 25, Aracaju é a capital do combate à corrupção

O combate à corrupção é um assunto que está cada vez mais em pauta. Mas não basta apenas falarmos da corrupção, é que preciso que conheçamos o assunto e possamos trata-lo de forma racional. Para isto, de 23 a 25 de novembro, Aracaju recebe a quarta edição do Congresso Brasileiro de Controle Público, que tem como temática principal este ano o Combate à Corrupção e Novos Paradigmas do Controle.

Maria Sylvia Zanella di Pietro
É um evento de grande porte que acontecerá no Teatro Tobias Barreto e, nestes três dias, receberá a presença de quatro ministros de Estado, autoridades locais e professores de renome na área jurídica, que tratarão de assuntos importantes e atuais, como controle sobre os concursos públicos, previdência complementar dos servidores públicos, dano moral e controle público, terceiro setor e seu controle na área de saúde e educação, controle sobre as obras públicas e as PPS para a Copa do Mundo e muito mais. Os temas que serão debatidos no Congresso estão na ordem do dia. É necessário combatermos a corrupção com conhecimento, por isto estaremos tratando de aspectos amplos do combate à corrupção e da luta pela transparência da informação pública, pois a informação é um detergente da democracia. Estes assuntos estão sendo tratados pela mídia de forma simples, e nossa proposta é trazê-los à tona através de especialistas, diz Paulo Modesto, coordenador científico do evento e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público. 


Quatro ministros estarão presentes

A quarta edição do Congresso Brasileiro de Controle Público, que pela primeira vez acontecerá fora de Salvador, conta com a presença de quatro ministros. São eles: Jorge Hage, ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU, que denunciou o esquema de corrupção das Organizações Não-Governamentais (ONGs); Eliana Calmon, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça (CNJ), que vem sendo chamada de Dama de Ferro por combater a corrupção no Poder Judiciário; e os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU, André Luis de Carvalho, que substituirá o ministro Valmir Campelo, e Ana Arraes, a ex-deputada federal que assumiu como ministra dia 29 de setembro.
Ana Arraes
Filha do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e mãe do atual governador pernambucano, Eduardo Campos, provável candidato de Lula, a presidente ou a vice, nas próximas eleições presidenciais, a ministra Ana Arraes esteve nos holofotes nacionais e estará abrilhantando o corpo de palestrantes do Congresso. 



Professores e profissionais

Humberto Ávila
 O Congresso também contará com a presença de ilustres professores da área jurídica, a exemplo de:  Maria Sylvia Zanella di Pietro, Marcio Cammarosano e Alexandre Mazza, de São Paulo; Humberto Ávila, do Rio Grande do Sul; Rafael Carvalho, do Rio de Janeiro; Edgar Guimarães, do Paraná e Raquel Melo Urbano de Carvalho, de Minas Gerais, entre outros. Representando Sergipe, estarão como palestrantes o procurador Pedro Durão, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe e coordenador do curso de Direito da Fanese; o procurador Tiago Bockie de Almeida; Orlando Rochadel Moreira, procurador-geral de Justiça; e os professores José Sergio Monte Alegre (UNIT), Carlos Augusto Alcântara Machado (UFS); e Patricia Verônica Sobral de Souza (UNIT).
A abertura do evento vai ser feita por Isabel Nabuco, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, e o encerramento pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que foram os responsáveis pela captação do Congresso para Aracaju. As outras três edições do evento aconteceram na capital baiana.

Programação

Confira a programação completa no endereço www.direitodoestado.com.br/cp e saiba sobre as promoções para grupos através do site ou dos telefones. Informações no 0800-707-5246 ou (71) 2101-5246.
O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público, com organização da LatoSensu Eventos, ambas de Salvador, Bahia.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Embrapa promove palestras sobe agroecologia e mercado solidário

Com o crescimento do acesso aos produtos agroecológicos e a necessidade de estratégias de mercado para o escoamento sustentável desses produtos, a Embrapa Tabuleiros Costeiros e parceiros inicia nesta terça-feira (22/11) uma série de palestras sobre Agroecologia e Mercado Solidário. 


Fernando Curado

"É incontestável o papel da agricultura familiar na soberania alimentar e nutricional no Brasil visando produtos mais saudáveis, livres de agrotóxicos e de outros insumos", disse o pesquisador Fernando Curado, supervisor da transferência de Tecnologia da Embrapa Tabuleiros Costeiros e um dos organizadores do evento. 

Curado acrescenta ainda que é necessário ações de políticas públicas que garantam o fortalecimento da agroecologia oriundas da agricultura familiar.

Face a isso, um dos assuntos a serem discutido é a implementação de redes de comercialização solidária e alternativas locais que permitam a inserção sustentável dos produtores que atuam com a agroecologia.


Nesta direção, o Instituto Serigy e a Embrapa Tabuleiros Costeiros
querem reunir técnicos, estudantes, trabalhadores rurais, lideranças
sociais e público interessado no evento que tem como objetivo principal
a promoção da reflexão sobre conceitos, experiências de produção,
legislação, estratégias de comercialização e, principalmente, sobre as
possibilidades articulação envolvendo os diversos atores sociais que
atuam com agroecologia em Sergipe.


O chefe geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros,Edson Diogo Tavares, e o
presidente do Instituto Serigy, Agilson Santos Leite, abrem o evento, às
14h30,no auditório da Embrapa TabuleirosCosteiros.


O segundo dia do encontro, quarta-feira (23), será no Campo Experimental
de Itaporanga d'Ajuda onde serão discutidos conceitos e diversidade de
Agroecologia, aspectos da produção e comercialização, legislação, assistência técnica, extensão rural, formas de financiamento, experiências na pesquisa, iniciativa privada e terceiro setor como também técnicas para elaboração de projetos em Agroecologia.

O seminário tem o apoio e parceria da Cooperafes, Fetase, MST, Centro
Dom Jose Brandão de Castro, Projeto Dom Helder, Pronese, Emdagro,
Banese, Caritas, Secretaria de Estado da Agricultura e Empório Naturalista.
 
SERVIÇO

Seminário Agroecologia e Mercado Solidário
Data: 22 a 24 de novembro 2011
Locais: - Embrapa Tabuleiros Costeiros (abertura)
14h30 -- abertura (dia 22)
-Campo Experimental de Itaporanga d´Ajuda
9h00 às 17h00 (dias 23 e 24)

Inscrição
http://www.encontraqui.net.br/


Mais informações
SAC Embrapatel. 40091344

Ministras Eliana Calmon e Ana Arraes estarão em Aracaju na próxima quinta

Elas falarão sobre ética pública, combate à corrupção e controle, no Congresso Brasileiro de Controle Público, no TTB


Eliana Calmon
 A manhã de quinta-feira será diferente em Aracaju. A cidade, que se torna a capital do combate à corrupção de 23 a 35 de novembro, quando recebe a quarta edição do Congresso Brasileiro de Controle Público, estará recebendo duas ministras que estão em pauta na mídia nacional. Uma delas é a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que vem combatendo a corrupção no Poder Judiciário com altivez e ousadia, inclusive sendo chamada de "Dama de Ferro". A outra também está à frente dos holofotes desde sua eleição e posse como ministra do Tribunal de Contas da União, a ex-deputada federal Ana Arraes, filha do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e mãe do atual governador pernambucano, Eduardo Campos. 


A manhã de quinta-feira será diferente em Aracaju. A cidade, que se torna a capital do combate à corrupção de 23 a 35 de novembro, quando recebe a quarta edição do Congresso Brasileiro de Controle Público, estará recebendo duas ministras que estão em pauta na mídia nacional. Uma delas é a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, que vem combatendo a corrupção no Poder Judiciário com altivez e ousadia, inclusive sendo chamada de "Dama de Ferro". A outra também está à frente dos holofotes desde sua eleição e posse como ministra do Tribunal de Contas da União, a ex-deputada federal Ana Arraes, filha do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, e mãe do atual governador pernambucano, Eduardo Campos.


Ana Arraes
Encerrando a segunda manhã do evento, a ministra Ana Arraes, que falará sobre "Desafios do Controle Externo". Após as palestras, será aberto o debate, que tem como foco central a ética pública, o combate à corrupção e o controle que, embora insuficiente para alguns e excessivo para outros, é ferramenta essencial no Estado democrático, como instrumento que protege os interesses e os cofres públicos da corrupção, má gestão e abuso do poder.

O IV Congresso Brasileiro de Controle Público acontece de 23 a 25 de novembro, no Teatro Tobias Barreto. A promoção é do Instituto Brasileiro de Direito Público, que tem à frente o professor de Direito Administrativo da UFBA e membro do Ministério Público da Bahia, Paulo Modesto, com organização da LatoSensu Eventos, ambos de Salvador.

Prêmio Nabuco Pascoal DÁvila

Procurador Pedro Durão
O IV Congresso Brasileiro de Controle Público, que acontece de 23 a 25 de novembro, no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, premiará dois trabalhos científicos dedicados ao controle público. A inscrição foi até dia 18 e a comissão julgadora é composta pelos professores Carlos Augusto Alcântara Machado, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Patrícia Verônica Sobral de Souza e José Sergio Monte Alegre, ambos da UNIT, e o procurador do Estado Pedro Durão, que é presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (APESE) e coordenador do curso de Direito da Fanese.

  
O primeiro lugar ganhará um final de semana, com acompanhante, no Complexo Hoteleiro Costa do Sauipe, na Bahia, e publicação do trabalho em revista, e o segundo, livros e publicação do trabalho em revista. O resultado será divulgado durante o Congresso, que pela primeira vez acontece fora da capital baiana.

Recife sedia primeiro Festival Internacional Brasil Stop Motion

Pela primeira vez, o Brasil sediará uma mostra exclusiva de stop motion. A técnica centenária de audiovisual ganha destaque no 1º Festival Internacional Brasil Stop Motion, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de novembro no Cinema São Luiz, no centro do Recife.

Serão exibidas 69 montagens de países como Uruguai, Polônia, Inglaterra, França, Espanha, Bélgica, México, Costa Rica, Chile, Argentina, Holanda, Colômbia, Eslovênia, além do Brasil. A entrada nas sessões, que começam às 19h30, é de graça.

Debajo del Árbol, de Cézar Cepeda (MEX)
(Foto: Divulgação)

De acordo com a realizadora e coordenadora do Festival, Ana Farache, no mundo todo só há outros dois eventos internacionais dedicados ao stop motion, na Canadá e na Polônia. "Quis fazer no Recife porque, primeiro, sou daqui, e depois a produção audiovisual no Recife tem uma tradição recente, que está criando um polo cinematográfico muito forte, com uma agenda cheia de atividades para quem é interessado na área", disse.

Foram 115 inscritos para a competição de melhor filme, sendo 51 selecionados. A mostra competitiva está dividida em temas (Mágicos materiais, Corpos em movimento, O tempo e a memória, Por um mundo melhor, Narrativa do medo, Rir ainda é o melhor remédio, No mundo dos sonhos e Olhar pernambucano).

Debajo del Árbol, de Cézar Cepeda (MEX)
(Foto: Divulgação)
   "Dos filmes escolhidos, cinco são produções pernambucanas. Ainda estamos engatinhando no uso da técnica, porém, a gente percebe que o interesse está crescendo", falou Farache. Entre os selecionados estão Pigmaleón, do L’Atelier Collectif (Bélgica), Debajo del árbol, de Cézar Cepeda (México), Dona Tota e o menino mágico, de Adriana Meirelles (SP/Brasil), In(Cômodo), de Rodrigo Horse (GO/Brasil), En la opera, de Juan Pablo Zaramella (Argentina), Vicenta, de Sam (Espanha), 1:20, de Adriana Câmara (PE/Brasil), Lol Fight, de Alan Tonello (PE/Brasil), entre outros.

Além da categoria competitiva, o festival realiza três mostras trazidas em parceria com os festivais de Montreal e Anima Mundi. A Mostra Se-ma-for exibirá dois filmes poloneses: Fantastyczny sklep z kwiatami (The fantastic flowershop), de Pawel Partyka, e Inchthys, do diretor Marek Skrobecki. Já a Mostra Especial OQO Filmes, levará para a tela do São Luiz um total de seis curtas da premiada produtora espanhola OQO (Galícia).

 
O evento também contará com a presença de diretores convidados. O uruguaio e grande homenageado do Brasil Stop Motion, Walter Tournier, ícone da técnica no mundo, terá alguns dos seus filmes apresentados na abertura do festival, durante a Mostra Walter Tournier. A diretora Margarida Botelho (Inglaterra) mostra "Eva", no dia 23, e a pernambucana Nara Normande encerra o evento com o premiado "Dia Estrelado".
 
Em paralelo

As palestras, mesas-redondas e oficinas acontecem na Universidade Católica de Pernambuco, na Boa Vista. Uma das palestras programadas é a de Laura Severi, diretora de arte, artista plástica e ilustradora uruguaia. Severi, desde 1984, trabalha nos filmes de Tournier. Ela ministrará o tema Direção de Arte no Stop Motion: uma experiência na América Latina.

Nas mesas redondas, com presenças como a de Adriana Mota, animadora especialista em stop motion e mestre em comunicação pela University of the West of England Bristol (UWE). Ela é um das convidadas da mesa "Convergências, Fotografia, Cinema, Stop Motion", que conta também com os especialistas Maurício Nunes e Paulo Cunha. "A Produção de Stop Motion em Pernambuco" será a outra mesa que terá como participantes Marcos Buccini, Ricardo Bicudo, Fabio Caparica e Diego Mascaro.
 
No quesito oficinas, haverá curso de Animação em Stop Motion com Quiá Rodrigues (diretor, manipulador de bonecos e diretor artístico do programa Animania – TV Brasil/RJ) e Daniel Herthel (diretor, bonequeiro e professor da Escola de Artes Visuais da UFMG/MG).
 
Também haverá a Construção em Metal para Animação Stop Motion, com Fernando Siqueira (URU). Ele é um dos mais aclamados construtores de bonecos e objetos do mundo (Espacio Verde). Luciano do Amaral, animador e supervisor do primeiro longa metragem em stop motion da América Latina, Minhocas, ministrará oficina de Movimentação de Personagens. As vagas das oficinas estão completas.

Fonte: Portal G1 PE

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Odonto Fantasy agita Aracaju neste final de semana

  A maior festa a fantasia do Norte/Nordeste vai acontecer neste fim de semana em Aracaju. A Odonto Fantasy, há 14 anos reúne milhares de sergipanos e turistas e será realizada no dia 19 de novembro no sítio Terêncio.  O evento conta com o apoio da Secretária de Estado de
Turismo (Setur) e da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur) e já faz parte do calendário cultural do município.
Gustavo Paixão
    De acordo com Gustavo Paixão, um dos organizadores da festa, o
maior festival à fantasia do Brasil já deixa a cidade totalmente no clima da festa e repleta de turistas. “No final de semana da Odonto a cidade fica lotada de turistas de todos os lugares do país, que vão à festa e depois curtem os atrativos turísticos da capital sergipana”, disse.  Para o organizador, o evento foi iniciado apenas com a pretensão de reunir amigos fantasiados para comemorar a vida. 

“Com o tema ‘Alice no País das Maravilhas’ este ano o evento,que surgiu em 1998 com público de cerca de 500 pessoas e que só tinha a prentensão de celebrar a amizade, hoje, passados 14 anos, mais de 18 mil pessoas de todos os cantos do país fazem esta celebração fantasiados”, contou. Segundo a organização do evento, mais de 16 excursões estão chegando a Sergipe, principalmente do nordeste. “Foram fechados vários pacotes de excursões de outros estados como, a Bahia, Alagoas e Pernanbuco”, informou. 


  No espaço da festa várias tendas estão sendo preparadas para
receber os artistas e o público em geral. São mais de 4 ambientes,
além de um camarote para mais de 2 mil pessoas, uma estrutura
gigantesca com total segurança para agradar todos os gostos. “Teremos
atrações nacionais e regionais. O único pré-requisito é se identificar
com a festa e entrar no clima da brincadeira”, diz Paixão.  
   
NOVIDADE   A novidade deste ano é o Buzu da Odonto, um microônibus destinado
exclusivamente para o transporte dos foliões, visando proporcionar a
comodidade e segurança para quem for à festa. As linhas iniciam o trajeto às 20h30min, com embarque rotativo a cada 15 minutos. O cartão custará R$ 10 [ida e volta] e pode ser adquirido nos pontos de venda de ingressos da festa. O retorno será das 3h às 5h e os foliões pegarão os microônibus na Av. Melício Machado, nas proximidades do local do evento e ficarão no lugar que embarcaram na ida.

 
  
Palco Principal

22h – Jau;
23:30h – Monobloco;
01h – Tuca Fernandes;
03:30h – Rojão Diferente;
  Palco MIX
22h – Só Lamento;
00h - Beto Salles;
01:30h - Zé Tramela;
03:30h – Nelton Pyter;
  Rock in Fantasy
22:30h – Mary Joe;
23:30h – Elavation (U2 Cover);
01:30h – Raimundos;
03:30h - Playbob (Reggae/RJ);
  Tenda Eletrônica
22h - Dj Budah Moderno (SE);
00h - Duetz Live (BA);
02h – Dj Junior C (SP);
03:30h – Dj Du Serena (SP);
05h – Dj Phelipe Carneiro (SE);
  Camarote Open Bar
DJ Cafu (SE).

Secretaria de Estado do Turismo - Setur

Ascom:(79) 3179-1979
Fonte: Turismo Sergipe